24 de Abril de 2024 • 15:00
Professores de Cubatão devem cruzar os braços hoje e amanhã em protesto pelo limite de pagamento de salário de jornada de até 100 horas. Segundo o professor Maykon Rodrigues dos Santos, a maioria dos educadores recebiam o equivalente a 200 horas por mês, refletindo também em horas extras e feriados. Eles se concentraram na frente do Paço às 8 horas e voltarão a se reunir, à tarde, a partir das 13h30.
Além da redução salarial, os educadores querem a anulação dos decretos 9360/2009 e 9632/2010 que regulamentavam a aposentadoria e ampliação de jornada.
Prefeitura
A Prefeitura informa que durante o mês de janeiro, de férias escolares, nenhum professor tem aula eventual, carga suplementar ou ampliação de jornada. Portanto, não há como pagá-los sobre atividades não realizadas.
Diz que vai rever a legislação para permitir equilíbrio nos pagamentos e, quanto aos decretos, não podem ser reeditados porque o assunto foi judicializado pelo sindicato dos professores, o que impede que haja qualquer revisão dos decretos. Assim, a Prefeitura aguardará solução judicial quanto a essas questões.
Guarujá
Também foi determinada a revogação das medidas cautelares ainda em vigor de todos os investigados
Cubatão
Evento faz parte do processo de regularização fundiária que vem sendo implementado no município desde 2017