O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, visita nesta terça-feira (27/11), os Promotores de Justiça da Baixada Santista. As reuniões darão sequência a uma série de encontros que vêm sendo realizados desde agosto com Promotores em diversas regiões do Estado. O encontro ocorre às 18h na nova sede do MP de Santos, localizada na Av. Conselheiro Nebias, nº 756 – Santos (SP).
As reuniões têm como objetivo a difusão de projetos do Ministério Público em andamento e a discussão de temas institucionais, como a política de nomenclaturação de cargos, os trabalhos já desenvolvidos pelos Centros de Apoio às Promotorias e pelos núcleos de Comunicação Social e de Políticas Públicas. Também compõem a pauta das reuniões a política de expansão de instalações físicas e os projetos de ampliação do quadro de pessoal do Ministério Público.
O propósito é o de apresentar informações essenciais aos Promotores de Justiça e debater as questões da atualidade, como as discussões em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 e a reforma do Código Penal, dentre outros temas, como os novos indicadores de atuação e a política de lotação dos assistentes jurídicos, que manteve a prioridade de nomeação para a primeira instância.
Desde agosto, a Procuradoria-Geral de Justiça já realizou encontros com Promotores de Justiça das regiões de Jales, Araçatuba, Tupã, São João da Boa Vista, Franca, Olímpia, Barretos, São José do Rio Preto, Osasco, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Jundiaí, Sumaré, Campinas, Sorocaba, Guarulhos, Limeira, Americana, Piracicaba, São José dos Campos, Taubaté, Assis, Ourinhos e Bauru.
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