Procon-SP lança campanha para alertar sobre direitos e riscos nas apostas online

Com o aumento das apostas esportivas e jogos online no Brasil, o Procon-SP lançou a campanha #ApostadorÉConsumidor, voltada à conscientização sobre os direitos de quem participa dessas plataformas digitais. 

A ação reforça que a relação entre apostador e site de apostas é uma relação de consumo e, portanto, deve seguir as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A campanha foi anunciada nesta semana e tem como objetivo principal alertar sobre os direitos à informação clara, canais de atendimento obrigatórios e os riscos envolvidos com o vício em jogos, conhecido como ludopatia. 

A proposta utiliza linguagem acessível, conteúdos visuais e vídeos explicativos para alcançar o público nas redes sociais. Procons municipais de diversas cidades também serão convidados a participar da mobilização.

Entre os materiais divulgados, está um rap criado com auxílio de inteligência artificial, pensado para facilitar o compartilhamento e aumentar o alcance da campanha entre os mais jovens e usuários frequentes dessas plataformas.

O diretor executivo da Fundação Procon-SP reforça que os apostadores devem se reconhecer como consumidores, denunciar práticas abusivas e exigir seus direitos quando houver problemas, como a falta de pagamento de prêmios ou a ausência de atendimento adequado.

Uma pesquisa com mais de 1.500 consumidores revelou dados preocupantes: 71% disseram ter mais perdas do que ganhos com apostas, 39% contraíram dívidas para continuar jogando e 48% usaram grande parte da renda ou recorreram a empréstimos e resgates de aplicações financeiras para continuar apostando.

De janeiro de 2024 a março de 2025, o Procon-SP recebeu cerca de 3.300 reclamações relacionadas a apostas online, sendo a maioria por não devolução de valores ou não pagamento de prêmios. Para ver mais sobre a pesquisa, visite o site do Procon-SP.

Um novo projeto de lei em tramitação no Senado pretende destinar parte da arrecadação dos 'bets' para tratamento de viciados em apostas.

A campanha #ApostadorÉConsumidor busca, justamente, ampliar o conhecimento dos usuários sobre seus direitos e incentivar uma relação mais segura e equilibrada entre consumidores e plataformas.