Cotidiano

Procon realiza 'Operação Verão' em quiosques das praias de Guarujá

Ação visa evitar que o público pague por taxas proibidas, como consumação mínima

Da Reportagem

Publicado em 21/01/2020 às 14:09

Atualizado em 21/01/2020 às 14:11

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A ação busca, também, orientar as pessoas e comerciantes sobre os seus direitos / Divulgação/PMG

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Durante a alta temporada, o Procon de Guarujá tem intensificado a Operação Verão, que fiscaliza quiosques, carrinhos e estabelecimentos em todas as  praias da Cidade, referente a taxa de consumação mínima. Até o momento, já foram vistoriados 67 estabelecimentos, com um auto de constatação emitido por cobrança indevida. A ação, que começou em novembro do ano passado, seguirá até o mês de março.

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A ação busca, também, orientar as pessoas e comerciantes sobre os seus direitos. É importante que a população esteja atenta para coibir práticas abusivas contrárias ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a cobrança de taxa de consumação mínima e a obrigatoriedade de 10% do valor total da conta para gorjeta, considerando que é opcional. Caso seja encontrada alguma irregularidade, os fiscais do órgão podem, inclusive, aplicar multa.

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"Intensificamos as fiscalizações nessa época do ano em virtude da grande movimentação de turistas na Cidade. Focamos principalmente em preços de cardápio, taxas abusivas e placas de proibição ao fumo e bebidas alcoólicas", afirma o diretor do Procon Guarujá, Alexandre Cardoso.

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