Procon orientou mais de 120 ambulantes nas praias em Guarujá

O objetivo da ação é informar os direitos dos consumidores para evitar práticas abusivas, principalmente no que diz respeito ao aumento sem justa causa

Comentar
Compartilhar
31 JAN 201419h01

Desde o início da temporada de verão, cerca de 120 ambulantes das praias da Cidade passaram por fiscalização do Procon Guarujá, sobre os preços do milho e do coco. Os fiscais do órgão da Prefeitura, que é conveniado com a Fundação de Atendimento ao Consumidor de São Paulo (Procon-SP), percorreram até agora as praias da Enseada, Pitangueiras e Pernambuco.

Durante as visitas, que foram provocadas a partir de ligações dos consumidores ao Procon, os fiscais não constataram, até o momento, preços abusivos que justificassem qualquer autuação. Mesmo assim, o Procon Guarujá pede atenção dos turistas e veranistas que usufruem das praias do Município.

O diretor do Procon Guarujá e coordenador regional, Alexandre Cardoso, explica que o maior número de reclamações registradas pelo Procon se refere aos preços na praia de Pitangueiras. Os valores encontrados no caso do coco, por exemplo, estavam entre R$ 4,00 e 6,00.

120 ambulantes das praias da Cidade passaram por fiscalização (Foto: Divulgação/PMS)

O objetivo da ação é informar os direitos dos consumidores para evitar práticas abusivas, principalmente no que diz respeito ao aumento sem justa causa dos preços dos produtos durante a alta temporada de verão. Tal prática é considerada abusiva conforme art.39 – X do Código do Consumidor, incluído pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994.

“Ainda não constatamos preços abusivos. No caso da praia de Pernambuco, o preço do coco era de R$ 5,00, o que para nós está dentro do esperado. Identificamos que alguns ambulantes não possuíam cardápio com preços dos produtos e solicitamos que eles se adequassem”.

Cardoso lembra que a maior preocupação com a alta dos preços do milho e do coco era no período do Reveillon. “Na ocasião, intensificamos as visitas de orientação e os ambulantes mantiveram os preços. Também estamos em contato com fornecedores, porém a situação segue normalizada”.