A Baixada Santista arrecadou pouco mais de R$ 17 milhões com o ICMS referente ao período do dia 28 de setembro a 2 de outubro. O repasse aos municípios foi feito ontem (6), pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
O imposto é pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. Ao Governo do Estado cabe transferir 25% do valor arrecado aos munícipios.
Na região a cidade que mais arrecada com o ICMS é Cubatão, que recebeu nesta semana R$ 6,1 milhões. Em seguida vem Santos, com R$ 4,8 milhões; Guarujá, com R$ 1,9 mi; Praia Grande, com R$ 1,4 mi e São Vicente, com R$ 1,3 mi.
Itanhaém captou R$ 435 mil; Bertioga, R$ 406 mil; Peruíbe, R$ 307 mil e Mongaguá, R$ 236 mil. O total direcionado à região foi de R$ 17.232.778,26 mi.
Já no total do repasse feito aos 645 municípios paulistas, o valor chegou a R$ 508,32 milhões. No mês de outubro, a estimativa é transferir às prefeituras o total de R$ 3,07 bilhões em repasses de ICMS. Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 20,64 bilhões aos municípios paulistas.
APLICAÇÃO.
As cidades aplicam uma parte do dinheiro, constitucionalmente, à Educação, e outra para a Saúde. A parcela restante auxilia no custeio dos demais serviços públicos, como a folha de pagamentos, e investimentos em geral.
AGENDA TRIBUTÁRIA.
Os valores semanais transferidos variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários.
