Primeira sessão do ano é suspensa por homenagem póstuma

A primeira sessão do ano legislativo da Câmara de Santos durou apenas 25 minutos e encerrou sem nenhum trabalho votado ou aprovado

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17 FEV 201318h58

A sessão foi suspensa pelo presidente do Legislativo Marcus de Rosis, após a aprovação do requerimento verbal do vereador Manoel Constantino, que pediu a suspensão em memória do 1º suplente Luiz Gomes da Silva (PDT), falecido em dezembro.

Constantino fez o pedido logo após a leitura das proposituras do Executivo que deram entrada na Casa, feita por Marcus de Rosis, com base nos artigos 81, 115 e 118 do Regimento Interno.

Entretanto, Marcus De Rosis se manifestou contrário à suspensão da sessão porque sua intenção era iniciar o ano agilizando os trabalhos. “Eu respeito a memória do vereador que faleceu, mas embora o pedido seja permitido pelo Regimento Interno da Casa, eu entendo que não cabia nesse momento, após 45 dias de recesso parlamentar”, considerou o presidente.

“A Casa tinha que voltar ao trabalho, mas o plenário é soberano. No meu entendimento existem outras maneiras de prestar homenagens, uma vez que o vereador faleceu durante o recesso parlamentar, ocasião, em que a Câmara deu toda a assistência à família”, afirmou Marcus de Rosis.

Silva exerceu o mandato na Casa nos meses de fevereiro e março, durante a licença de José Antonio Marques Almeida, o Jama. A pauta de ontem continha oito itens, sendo um deles projeto de lei complementar que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

O texto determina que os funcionários poderão doar sangue voluntariamente apenas três vezes num período de 12 meses, com intervalos de três meses a cada doação, mediante comprovação por meio de atestado, no dia da contribuição.

530 vagas na Educação

Entre as matérias que deram entrada na Casa ontem, estão o PLC que cria 530 cargos para professores substitutos na Secretaria de Educação. Outro PLC cria 15 vagas para fisioterapeutas que atuarão na rede pública de saúde. As propostas seguem para análise das comissões e do Gabinete Técnico-Legislativo (GATL).

Conforme justifica o prefeito João Paulo Papa nos textos, as vagas atenderão aos concursados aprovados em 2006 e para suprir as vagas abertas nas quatro novas escolas municipais inauguradas.