Presidente Dilma recebe prefeitos e colhe proposta de mesa federativa

Dilma Rousseff recebeu a comitiva de 11 prefeitos, de sete partidos, que integram a diretoria da FNP

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09 ABR 201517h38

A presidente da República, Dilma Rousseff, assegurou, nesta quarta-feira (8), à diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que estabelecerá uma mesa permanente de diálogo com os chefes do Executivo para tratar dos temas de interesse dos municípios e da União. A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, que é vice presidente para Assuntos de Finanças Publicas da Frente, esteve na audiência realizada no Palácio do Planalto em meio às atividades do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O eventotermina nesta quinta-feira (9), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Dilma Rousseff recebeu a comitiva de 11 prefeitos, de sete partidos, que integram a diretoria da FNP, acompanhada dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e do vice-presidente Michel Temer.

A reunião de trabalho durou 2h40 e teve espaço para que cada governante municipal se dirigisse à presidente para abordar itens da pauta da agenda federativa, incluindo a repactuação das dívidas, o pagamento de precatórios, as desonerações para o transporte público e o subfinanciamento da saúde.

Junto com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, Antonieta falou à presidente Dilma sobre a importância do Governo Federal apoiar a luta da FNP. “As dívidas dos precatórios estão comprometendo e levando a precarização, e até inviabilização, dos município brasileiros. Também pedimos o apoio para que seja aprovada a lei do ISS, que atualiza a cobrança do impostos para atividades não previstas na legislação atual, como os serviços da área de informática, por exemplo”, explica a prefeita.

Ao fim da reunião, Antonieta aproveitou a presença do ministro Joaquim Levy para solicitar agilidade nas análises da capacidade de endividamento dos municípios, permitindo, assim, que as cidades tenham acesso a financiamentos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou parcerias internacionais.

De forma geral, os prefeitos debateram com Dilma Rousseff e os ministros os principais pontos da carta enviada pela FNP aos candidatos à Presidência em 2014. “Foi uma reunião histórica. Saio dela extremamente otimista com a perspectiva de diálogo com o Governo Federal”, resumiu o presidente da FNP (gestão 2013/2014), prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.

O mecanismo de diálogo será coordenado por Michel Temer, que assumirá a articulação do Planalto com os prefeitos. O avanço identificado pelos governantes é que essa nova instância de diálogo com a União terá prazos pré-estabelecidos para atendimento de demandas e encaminhamento das soluções para as prefeituras.