Presidente da Câmara sugere tarifa social à prefeita Márcia Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Cubatão, vereador José Roberto Azzoline Soares, o Alemão, sugere à prefeita Márcia Rosa de Mendonça Silva, a criação da tarifa social no transporte coletivo aos domingos. O requerimento foi apresentado em plenário, no último dia 27, e aprovado pelos vereadores da Casa. O requerimento já foi encaminhado ao Executivo. 

Segundo o vereador, é a segunda vez que solicita estudos para a viabilização da tarifa social no Município. A primeira vez foi na gestão do então prefeito Clermont Silveira Castor, há cerca de quatro anos.

Alemão lembra que, na época, solicitou reunião com o prefeito e com a empresa Piracicabana, que era a concessionária do transporte coletivo no Município, mas que não houve êxito na proposta.

Então, após verificar medida semelhante na cidade de Guarujá, decidiu reapresentar o requerimento no plenário a ser oficiado a atual prefeita Márcia Rosa. “A tarifa social contemplaria tanto a população que precisa do transporte público quanto a empresa, aos domingos. No domingo há baixa rotatividade de passageiros, e a tarifa mais barata nesse dia estimularia um maior número de passageiros”, explicou o parlamentar ao ser questionado sobre o impacto financeiro da medida para a empresa.

Alemão sugere o barateamento da tarifa em todos os domingos do mês. Ao prefeito Clermont, Alemão sugeriu redução de 50% no valor da tarifa aos domingos. Além da tarifa social, alemão sugere ainda estudos para a concessão de passagem gratuita às pessoas com mais de 60 anos de idade.

Nota da Prefeitura

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cubatão respondeu que “mesmo que, nesse momento, não se possa acrescentar novas exigências contratuais (à concessionária do transporte coletivo), sobretudo tendo-se a consciência de que qualquer nova isenção ou redução tarifária poderá, necessariamente, comprometer ainda mais as tarifas hoje praticadas, a Prefeitura, por meio da CMT (Companhia Municipal de Trânsito), já vem discutindo com a empresa a possibilidade de implantação, no momento oportuno, por ocasião da revisão de custos, de benefício semelhante ao chamado de tarifa social.

Sobre a gratuidade no transporte para pessoas acima de 60 anos, cumpre esclarecer que ela já é praticada no Município. A lei municipal nº 9.234/2008 estabelece passagem livre para idosos acima de 60 anos — enquanto a legislação federal estabelece que isso ocorra a partir dos 65 anos — e reserva 10% dos assentos para idosos”.

Concessionária

A Viação Trans Líder Transportes Rodoviários e Logística LTDA. foi a vencedora do certame licitatório para operacionalização do transporte público de passageiros em Cubatão, em março passado. A Trans Líder substitui a Viação Bom Jesus, que havia sido contratada emergencialmente pelo Município.

Guarujá

Em Guarujá, a tarifa social de R$ 1,50 vale no último domingo de cada mês, desde o dia 31 de janeiro, quando entrou em vigor por meio do decreto 8.841/2010 assinado pela prefeita Maria Antonieta de Brito. A tarifa real é de R$ 2,40.