Premiê indiano pressionará Parlamento a aprovar lei contra estupradores

As declarações foram feitas duas semanas depois de o governo aprovar medidas temporárias para endurecer a punição a estupradores

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18 FEV 201312h24

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, disse nesta segunda-feira (18) que espera que o Parlamento - que retorna do recesso nesta quinta-feira (21) - promulgue uma lei mais dura contra crimes sexuais. As declarações foram feitas duas semanas depois de o governo aprovar medidas temporárias para endurecer a punição a estupradores, depois que um grupo de homens estuprou uma estudante de 23 anos num ônibus, em dezembro.

Singh disse aos jornalistas que seu governo espera que a sessão parlamentar, que vai votar o orçamento, aprove a lei que trata de crimes contra mulheres. "Esperamos que o Parlamento aprove urgentemente a legislação necessária para decretar uma lei ampla a este respeito", disse ele.

"Trata-se, na verdade, de uma vergonha o fato de que, apesar de todos os ganhos que fizemos, incidentes de violência e sexual ataques sexuais contra mulheres estão aumentando", disse ele à margem de um evento em Nova Délhi.

Dentre as mudanças aprovadas pelo gabinete e pelo presidente no início deste mês, está o aumento da pena mínima para estupro cometido por grupo, estupro de menor ou estupro cometido por policiais ou outra autoridade, de 10 para 20 anos, punição que pode ser estendida para prisão perpétua sem condicional.

O decreto temporário recomenda a pena de morte para o estuprador no caso de a vítima morrer ou ficar em coma após o ataque. Pela lei atual, um estuprador fica preso entre sete e dez anos.

O decreto, que precisa ser transformado em lei pelo Parlamento no prazo de seis meses, também criou uma série de novos crimes como voyeurismo, perseguição e prática de gestos indecentes.

O ataque à estudante por seis homens bêbados deu início a uma cadeia de eventos que incluíram protestos de rua, o decreto e a instalação de tribunais expressos para punir estupradores.

Cinco dos suspeitos são julgados em um desses tribunais em Nova Délhi por assassinato, estupro coletivo e sequestro. A vítima morreu num hospital de Cingapura, onde foi enviada para tratamento. O sexto suspeito é julgado num tribunal para menores As informações são da Dow Jones.