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Prefeituras vão reforçar o uso de equipamentos de proteção na coleta de lixo

Administrações foram cobradas pela Reportagem, que flagrou trabalhadores e trabalhadoras sem proteção individual

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27 MAR 2020Por Carlos Ratton07h00
Prefeitura de Guarujá, por exemplo, vai reforçar à Terracom a necessidade de uso de máscaras durante o trabalho nas ruasFoto: Nair Bueno/DL

Em tempos de coronavírus, a atenção e a proteção deveriam ser condicionais a quem é obrigado a estar nas ruas. No entanto, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras responsáveis pela coleta diária do lixo urbano das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista não está usando os equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para exercer a função - máscara facial, mangotes (protetor de ombros), macacão, respirador com filtros de ar, calçados fechados e luvas.

Após a constatação e cobrança da Reportagem, as administrações municipais informaram que passarão a exigir da Terracom - empresa responsável pela coleta e destino final do lixo - a segurança de seus funcionários, que garante que cumpre a legislação fornecendo calçado de segurança, luva banho nitrílico, boné, capa de chuva, protetor solar, além do meião. Para as equipes de varrição de feira, o kit de segurança engloba o calçado de segurança, luva Hyflex, boné, protetor solar, capa de chuva e meião.

Vale lembrar que, de acordo com a Norma Regulamentadora 6 (NR6), é de inteira responsabilidade do empregador a disponibilização de todos os equipamentos de proteção para os colaboradores. Além disso, caso seja necessário a reposição de algum equipamento, isso deverá ser feito de maneira gratuita e imediata.

A Prefeitura de Guarujá informa que a Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) solicitou, ainda, o uso de máscaras de proteção. Já a de São Vicente revela que, neste momento em que todos estão voltados à pandemia pelo Coronavírus, tem solicitado que, não só a Terracom, mas todas as empresas que atuam na Cidade sigam todas as especificações para o combate à disseminação do Cobid 19.

A Prefeitura de Cubatão diz que EPIs estão previstos no contrato e que já tomou as providências no sentido de exigir à empresa que intensifique o uso e que retire do trabalho rotineiro para cumprirem quarentena os que se enquadram nos grupos de risco (funcionários com mais de 60 anos, as pessoas com doenças pré-existentes.

A Prefeitura de Praia Grande informa que já solicitou a empresa que os profissionais que desenvolvem este trabalho utilizem os equipamentos de proteção individual necessários. A Prefeitura de Bertioga já exige EPIs, o que está acrescentando é o material de higienização a todos os colaboradores.

Em Santos, a Secretaria de Serviços Públicos (Seserp) esclarece que os EPIs fazem parte do contrato e que são fornecido pela empresa. A utilização de máscaras está sendo recomendada pelos técnicos de saúde para àqueles que estão com enfermidades já detectadas.

A Prefeitura de Peruíbe vai exigir e a de Mongaguá garante que, no contrato, foi fixada a obrigatoriedade de uso dos EPIs condizentes para o exercício de cada atribuição e faz a fiscalização periódica para garantir o cumprimento de todas as cláusulas contratuais, inclusive a entrega e utilização do EPIs.

Em Itanhaém, a empresa é a Lara Ambiental. Segundo a Prefeitura, o uso de mascaras não é indicado neste caso, pois, por se tratar de uma tarefa com alto esforço físico, a transpiração gerada na atividade torna inviável a proteção pretendida ao utilizar mascaras. Todos os veículos possuem material higienizador para utilização dos profissionais. A administração recomenda que sejam seguidos os mesmos critérios de proteção recomendados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

Terracom

Procurada, a Terracom reforçou que, diante da pandemia do Coronavírus, vem adotando uma série de medidas de medidas. Criou o Comitê de Crise, composto por membros da Diretoria, Segurança do Trabalho, Recursos Humanos, Comunicação e Área Médica. Entre as principais ações o fornecimento de álcool em gel; implantação de oito equipes de apoio que percorrem as frentes de trabalho para suporte aos funcionários e fiscalizar o cumprimento das ações adotadas pela empresa para prevenção ao vírus.

Ainda segundo a empresa, os ônibus que fazem o transporte dos funcionários são higienizados duas vezes ao dia - entrada e após o expediente. Passou a ser obrigatório o espaçamento das pessoas na fila do ponto eletrônico para evitar aglomeração e foram cancelados eventos internos e externos. Também descanso remunerado a menores aprendizes, gestantes e portadores de doenças crônicas e liberadas férias para os funcionários em período aquisitivo.

Há também mapeamento dos casos suspeitos e ou confirmados de coronavírus para, assim, a empresa tomar as medidas necessárias de isolamento dos demais colaboradores e compra de termômetros infravermelho ou "termômetro pistola", equipamentos que podem medir rapidamente a temperatura da superfície sem entrar em contato com a pele da pessoa.

Segundo empresas que prestam serviços de coleta urbana o trabalho de coleta proporciona ameaças físicas (cortes, lesões e perfurações nas mãos), químicas (irritações de pele e intoxicação por materiais corrosivos) e biológicos (infecções e contaminação ao contato com resíduos orgânicos).