Prefeituras de Santos e Cubatão se dividem sobre 'navios-bomba'

As prefeituras dos municípios de Cubatão e Santos, principais afetados com a possível implantação do terminal Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), no Largo do Caneu, no canal de acesso ao Porto de Santos, estão divididas em relação à atracação de navios com tanques capazes de transportar 85 mil toneladas de gás liquefeito e outros vaporizadores, definidos por ambientalistas como navios-bomba.

Mais preocupada, a de Cubatão, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, informa que está aguardando os desdobramentos da discussão sobre o assunto, principalmente aqueles resultantes da audiência pública em nível federal.

Disse que está analisando os estudos técnicos que levaram à aprovação preliminar do projeto pela Cetesb (Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental).

"Com base em todas as informações obtidas, vamos adotar a melhor posição em defesa das Cidade. Cabe ressaltar que o assunto foi debatido em audiências públicas realizadas em Cubatão e em São Bernardo do Campo", informou.

Já a Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), desconhece que a licença prévia já foi concebida, mas explica que o referido empreendimento deve ser avaliado e aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Comsema), por envolver mais de um município. Sobre a realização de audiências, a Semam informa que o empreendedor realizou audiências públicas há dois anos no Município e em Cubatão.

15 dias

Como já adiantado pelo Diário, a promotora pública Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), deu até o final da segunda quinzena deste mês para a Comgás esclarecer todas as dúvidas ambientais relativas ao futuro terminal, que será implantado próximo ao da Ultracargo e à Cava Subaquática do manguezal do Largo do Casqueiro, em Cubatão. Se a licença ambiental definitiva for concebida antes dos esclarecimentos, a promotora não descarta a possibilidade de promover uma ação judicial.

Jardim Anchieta

Uma ata, redigida em 18 de dezembro último, na sede do Ministério Público de São Paulo (MPE-SP), garante que o estudo realizado pela Comgás não esclarece todos riscos ambientais que o empreendimento pode oferecer e que seria prudente o terminal ser concebido longe da costa da Baixada Santista.

O Jardim Anchieta, em Cubatão por exemplo, bairro com cerca de seis mil habitantes, estaria entre o locais afetados em caso de uma explosão, pois possui uma faixa de risco que expõe a vida de até 500 pessoas.

A questão envolvendo o futuro terminal foi abordada pelo Diário no último domingo (12). Ambientalistas e especialistas regionais estão preocupados com a iniciativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que abriu consulta e audiência públicas, em Brasília (DF) e não na região, visando o recebimento de propostas para a norma que regulamenta as operações de transbordo de navios com gás natural e outros combustíveis.

Além da atracação dos navios, uma tubulação de 20 polegadas de diâmetro e extensão de 8,5 quilômetro levará o gás de Santos a um conjunto de instalações que fará a sua distribuição conhecido como City Gate em Cubatão.

Todo esse aparato permitirá o transporte diário de 14 milhões de metros cúbicos de gás. Integrantes da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) já ingressaram com representações nos ministérios públicos Estadual e Federal (MPE-SP e MPF).

Alertas

Os ambientalistas alertam a possibilidade de choques entre embarcações e tubulações de gás serem rompidas por dragagens no Canal de Piaçaguera e do Rio Cubatão. Defendem que um acidente, em caso de vazamentos, falhas estruturais e operacionais de acoplamento; vaporização ou bombeamento, poderá causar uma enorme bola de fogo que atingirá vários quilômetros e outros depósitos de combustíveis e produtos químicos, causando inúmeras mortes. "Um atracadouro de navios-bomba", definem.

Os ambientalistas querem que a Comgás afaste o atracadouro oito quilômetros de distância de assentamentos urbanos; que modifique o traçado das tubulações; que transforme o sistema de vaporização de aberto para fechado (para que o ecossistema não seja afetado em função da temperatura da água); controles seguros; plano de contingência e comunicação eficiente à população, além de avaliação de risco de cada 100 metros de tubulação.

Comgás

A Comgás garante a segurança das operações, a geração de empregos (cerca de 1.500) e enfatiza que o projeto é importante para o desenvolvimento sustentável do Estado, em especial, da Baixada Santista, pois permitirá acesso a uma fonte de energia limpa, segura e competitiva, que trará benefícios para a o polo industrial da região e para os demais segmentos de consumo de gás natural: comercial, residencial e transporte.