Cerca de 84% dos 11.414 servidores da Prefeitura de Santos receberão a segunda parcela do 13º salário na sexta-feira (23). A informação foi confirmada ontem, pelo secretário municipal de Gestão, Fábio Ferraz, após uma reunião que contou com a presença de representantes do Servidores Municipais Estatuários de Santos (Sindest), o secretário municipal de Finanças, Álvaro dos Santos Silveira Filho e o vereador Cacá Teixeira (PSDB).
Os 84% correspondem a parcela dos funcionários cuja segunda parcela do 13º é igual ou inferior a R$ 2.655,00.
“Estamos com uma dificuldade financeira. Em especial, o que leva a essa dificuldade é o fato que o ICMS, o segundo maior tributo que a Prefeitura arrecada, será depositado somente na próxima semana, dia 27. Nós acabamos de fazer um acordo, trouxemos essa proposta ao sindicato, que entendeu o contexto”, disse Ferraz.
Já os 16% que receberão acima deste valor e comissionados terão os débitos quitados no dia 27. “Não é o cenário ideal. O ideal seria que a totalidade dos nossos servidores recebesse antes das festas natalinas. Mas, esses são os maiores. Nós contamos com a compreensão da representação sindical e entendemos que seja uma decisão satisfatória para todos neste momento”, comentou o secretário.
Ferraz explicou que a mesma lógica será realizada em relação aos servidores aposentados da Prefeitura. O secretário também garantiu que os vencimentos referentes a dezembro serão quitados hoje. Por lei, esse pagamento teria que ser feito até dia 25.
Entre os salários e 13º que serão quitados ainda nesta semana, a Administração Municipal terá que desembolsar R$ 46 milhões. Parte desse valor são oriundos da Câmara Municipal, que devolveu R$ 24 milhões ao Executivo.
“Importante ressaltar que tivemos a confirmação do reembolso da Câmara Municipal. O esforço que a Câmara teve durante este ano para prover as economias necessárias e ter a possibilidade da devolução deste recurso. Está colaborando muito para termos tranquilidade ao final do exercício”, analisou o secretário de Gestão.
‘Não é o ideal’. O presidente do Sindest, Fábio Pimentel, disse não estar feliz com o acordo, mas que em vista das dificuldades, foi o que poderia ser feito para garantir o pagamento aos servidores.
“Não é o cenário ideal. O sindicato não está feliz com isso. Nós entendemos que a lei existe para ser cumprida, mas diante das dificuldades apresentadas somos obrigados a reconhecer que esta forma de efetuar o pagamento é mais justa quando paga os menos favorecidos e deixando os mais favorecidos para receber na semana que vem”, falou o sindicalista.
Pimentel também ressaltou que esta discussão já é realizada desde a última semana.
“Essa construção não se iniciou agora. Ninguém inventa dinheiro. A gente vem construindo isso desde a semana passada quando percebemos a demora no pagamento ou na colocação da Prefeitura quanto a data do pagamento do 13º salário. Desde a semana passada nos reunimos com a Administração e construindo alguma coisa que fosse mais justa do que pagar depois do Natal”, ponderou Fábio Pimentel.
“Melhor seria se pagasse todo mundo porque quem ganha mais também faz jus ao 13º. Trabalhou os doze meses para receber o 13º e não vai receber. No entanto, foi a solução mais equilibrada”, concluiu o presidente do Sindest.