Prefeitura notifica proprietários de imóveis que oferecem risco à segurança no Centro

A Prefeitura já notificou 10% do total de proprietários dos 111 imóveis da região Central, que foram vistoriados em força-tarefa realizada em fevereiro. As intimações prosseguem na próxima semana, via Correios e editais publicados nos atos oficiais do Diário Oficial. A ação é fruto de relatório preliminar elaborado por Grupo Técnico de Trabalho (GTT), que apontou irregularidades envolvendo condições de segurança e aspecto de abandono.

Os donos dos imóveis terão, após receber as notificações, prazo de oito dias para manifestação junto à Administração Municipal, informando cronograma de ações nas estruturas das edificações, visando eliminar riscos à segurança pública. Quem não resolver, receberá multa que varia de R$ 2.549,00 a R$ 25.490,00. Conforme legislação municipal, caso o proprietário não faça as adequações, a Prefeitura irá executar o trabalho e cobrar o valor do proprietário, em dobro, independentemente da multa aplicada.

O GTT é formado pela Defesa Civil, Subprefeitura da Região Central Histórica, Secretaria de Infraestrutura e Edificações, Ouvidoria, Transparência e Controle, com apoio da Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral do Município.