Prefeitura garante merendeiras em Cubatão

Merendeiras de Cubatão viveram momentos de tensão entre quarta-feira e ontem. O prefeito de Cubatão, Ademário de Oliveira (PSDB), publicou em seu perfil nas redes sociais que seria fake news a dispensa das merendeiras que prestam serviços no Município. No entanto, conforme informações e documentação obtidas pelo Diário, as merendeiras foram surpreendidas com um comunicado de demissão, emitido pela empresa Bonizzoni & Bonizzoni Ltda - EPP, responsável pela mão-de-obra que cuida da alimentação escolar. A Prefeitura reverteu a situação.

"Frente a pandemia de Covid-19 que prejudicou a existência de nossas atividades, vimos comunicar-lhe que decidimos, a partir desta data, que seu contrato de trabalho será rescindido por motivo de força maior. A rescisão será conforme determina os artigos 501 e 502 da Consolidação das Leis de Trabalho", dizia o comunicado. Os artigos referem-se a possível extinção da empresa.

Em sua live, Ademário de Oliveira garantia que a demissão das merendeiras seria uma invenção contra sua gestão, alertando "uma medida provisória do Governo Federal que dá incentivo as pequenas empresas, para manter a empregabilidade", portanto, mentira a demissão das profissionais.

Segundo informado ao Diário, cerca de 150 merendeiras teriam recebido o comunicado. Elas também se manifestaram pelas redes sociais. Conforme informações extraoficiais, ontem à tarde, o prefeito teria realizado uma reunião emergencial com a direção da empresa que, por sua vez, teria garantido a suspensão das demissões, desde que a Prefeitura de Cubatão cumprisse uma pendência financeira em aberto entre a Administração e a terceirizada.

PREFEITURA.

Em nota oficial, a Prefeitura garantiu a manutenção dos empregos. A Secretaria de Educação (Seduc) constatou que a empresa contratada notificou inadvertidamente um grupo de funcionárias, mas que o Departamento de Recursos Humanos (RH) do fornecedor já adotou as devidas providências para o cancelamento das notificações de rescisão de contrato dos colaboradores, garantindo a manutenção dos empregos.

Sobre a garantia de alimentação às crianças, a Seduc revelou que está em processo de aquisição de kit alimentos, que serão fornecidos a todos os alunos.

As famílias cadastradas nos programas sociais do Governo, bem como, as que se encontram em situação de vulnerabilidade social, estão sendo atendidas por meio de ações de distribuição de kit alimentos e cestas de alimentos.