Prefeitura firma convênio para obras da entrada de Santos

Contrato de liberação de R$ 21 mi da Caixa foi assinado ontem; Administração pagará em 120 meses

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08 ABR 2017Por Rafaella Martinez10h00
A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade Médias Cidades, do Governo Federal, e será quitada em dez anos (120 meses)A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade Médias Cidades, do Governo Federal, e será quitada em dez anos (120 meses)Foto: Rodrigo Montaldi/DL

A Prefeitura de Santos e a Caixa Econômica Federal assinaram ontem um contrato de financiamento de contrapartida para as obras da entrada da Cidade. O montante de R$21,5 milhões será integrado aos outros R$ 269 mi já aprovados, garantindo assim a execução integral da parte que compete a Prefeitura nos trabalhos de melhorias, maior obra de engenharia gerenciada pela Administração na história da Cidade.

A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade Médias Cidades, do Governo Federal e  será quitada em dez anos (120 meses), com oito anos (96 meses) de amortização, por meio de notas fiscais referentes aos serviços realizados pelas empreiteiras, já que o investimento global do projeto também ocorre por meio da CEF. O juro será de 3,4% ao ano, somado à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), estipulada pelo Banco Central.

“Demos um importante passo no sentido de concretizar essa obra que é aguardada há décadas pelos santistas. No primeiro ano do governo, em 2013, buscamos a parceria do Governo do Estado e do Governo Federal para elaborar o projeto das obras da entrada da cidade, com o compromisso que a Prefeitura faria o mesmo esforço que o Estado e a União para retirar essas obras do papel”, destacou o prefeito.

O convênio para elaboração dos projetos foi assinado em outubro de 2013 e tem responsabilidade da Dersa, sendo custeados pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal. O valor total da intervenção passa de R$ 800 milhões, sendo R$290 milhões de contrapartida do Município.

A primeira etapa do trabalho já está em andamento e consumiu até o momento um montante de R$10 milhões. Ela prevê uma reformulação viária nos bairros que ficam no entorno da Via Anchieta e em outras ruas da Zona Noroeste. A intenção é criar rotas de fluidez para o trânsito, com implantação de corredores de ônibus e ciclovias. O trabalho inclui ainda novos pontos de ônibus padronizados, microdrenagem, pavimentação, reforma de calçadas e troca de toda iluminação pública por lâmpadas de LED, mais potentes e econômicas.

Atualmente, os trabalhos são realizados em trecho de 250 metros da Avenida Getúlio Vargas, com demolição e instalação de novas guias e concretagem de sarjetas, para conclusão em 30 dias. O mesmo tipo de obra ocorre também em trecho de 300 metros da Avenida Nossa Senhora de Fátima e deve terminar em 40 dias.

Na etapa 2, cuja licitação deverá ser lançada em meados de maio, está prevista o reformulação do trecho da Avenida Nossa Senhora de Fátima, entre as Ruas Júlia Ferreira de Carvalho até a Rua Itanhaém, além da ligação da ciclovia até a Avenida Martins Fontes e a execução de todas as obras de drenagem nesse trecho. Serão mais R$ 72 milhões investidos para minimizar os impactos das constantes enchentes no local.

Última fase

A terceira fase das intervenções prevê a instalação de uma ponte sobre o Rio São Jorge e do viaduto sobre a Via Anchieta e a Avenida Martins Fontes. Também está incluída neste pacote a construção de galerias nas avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima para melhorar o escoamento das águas pluviais.

O objetivo do conjunto de intervenções é dar fim aos congestionamentos nas áreas urbana, rodoviária e de acesso ao porto, incluindo a eliminação de semáforos, o que proporcionará maior fluidez ao trânsito da região.

Conforme o chefe do Executivo, a previsão é que essa terceira licitação seja lançada até outubro e as obras tenham início até março do ano que vem. O prazo estipulado para entrega total das obras e solução dos problemas de enchentes é 2020.