Prefeitura entrega kits escolares em 15 dias

Segundo a secretária de Educação, foi necessário devolver alguns itens que estavam em desacordo com o pedido e renegociar o valor de outros

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18 JAN 201309h46

Este ano, os alunos das escolas municipais de Bertioga deverão receber os kits escolares somente a partir da 2ª quinzena de maio. Isto porque, além do processo de aquisição dos materiais ter atrasado, foi feita uma renegociação nos valores, conforme explicou essa semana a secretária da Educação, Dulce Regina Ceneviva.

Ela afirmou que alguns itens foram renegociados, uma vez que os valores não condiziam com a realidade do mercado. A economia foi de cerca de R$ 200 mil. O valor inicial da licitação era de R$ 1.137.887,00.

Segundo a secretária, ela já havia observado os altos valores e solicitou melhor análise do processo. "Como mãe e professora, sei os valores dos materiais", afirmou Dulce. A secretária solicitou à Onze A, empresa vencedora da licitação, na modalidade ata de registro de preço, uma amostra do material encomendado pela prefeitura.

O produto solicitado, segundo informou, é de determinadas marcas, em virtude da melhor qualidade e os cadernos e agendas são em capa dura e personalizados.

Personalizados

Na capa dos cadernos constam estampadas fotos da cidade, com a identificação dos locais, e no interior, impressas letras dos hinos Nacional e de Bertioga, além de um resumo da história da cidade. As caixas dos lápis de cor, massa de modelar e giz de cera contam com o brasão do município.

As mochilas também são personalizadas, com o nome da cidade nas alças e nos puxadores do zíper. Os estojos ainda contam com um chaveiro com o brasão oficial. "O material cria uma identidade com o município, fica mais bonito e durável. Não é propaganda do governo", avaliou a secretária.

Alguns itens, que no processo foram solicitados personalizados, como as caixas de massa de modelar, por exemplo, foram entregues sem a personalização. "Por isso, solicitei à empresa a devolução para estampar o brasão. Não fiz a devolução de tudo, somente desses itens, que serão trazidos de volta, conforme o que a prefeitura solicitou", explicou.

Preço

De acordo com Dulce, a prefeitura realizou uma tomada de preços de alguns itens, cujo valor estava maior do que os praticados no comércio. De posse dessas informações, ela se reuniu com o representante da empresa para renegociar. "Chegamos a um consenso e a empresa aceitou diminuir o valor. Assim, não precisamos alterar o processo de licitação".

Alguns dos itens que tiveram o valor renegociado foram a caneta, que passou de R$ 1,47 para R$ 0,41; a borracha, que de R$ 0,32 passou para R$ 0,14; o apontador, de R$ 5,30 para R$ 3,42; e a régua, que passou de R$ 1,47 para R$ 1,27.

Critérios

A secretária explicou também que as compras realizadas pela Administração Pública devem obedecer alguns critérios. Segundo ela, existem atacadistas que vendem os itens por valores menores, mas o pagamento tem que ser à vista. "O município só paga após 30 dias da emissão da nota fiscal. Isso inviabiliza a compra em determinados locais".

Valor agregado

Os 8.051 kits adquiridos pela prefeitura serão entregues pelo fornecedor com todo o material separado, de acordo com a série a qual serão destinados, já embalados. "Ao preço deve-se somar o valor agregado do trabalho. Os kits estarão prontos para a entrega".

Requerimento

O vereador Renato Faustino (PT) apresentou requerimento na sessão plenária da Câmara, no último dia 20, solicitando à prefeitura a justificativa sobre os valores dos itens. A secretária informou que estaria encaminhando a resposta ao vereador nesta quinta-feira (29), e garantiu: "Não estou procurando erros, desvios ou má fé, só procurei fazer economia."