27 de Abril de 2024 • 16:25
Este ano, os alunos das escolas municipais de Bertioga deverão receber os kits escolares somente a partir da 2ª quinzena de maio. Isto porque, além do processo de aquisição dos materiais ter atrasado, foi feita uma renegociação nos valores, conforme explicou essa semana a secretária da Educação, Dulce Regina Ceneviva.
Ela afirmou que alguns itens foram renegociados, uma vez que os valores não condiziam com a realidade do mercado. A economia foi de cerca de R$ 200 mil. O valor inicial da licitação era de R$ 1.137.887,00.
Segundo a secretária, ela já havia observado os altos valores e solicitou melhor análise do processo. "Como mãe e professora, sei os valores dos materiais", afirmou Dulce. A secretária solicitou à Onze A, empresa vencedora da licitação, na modalidade ata de registro de preço, uma amostra do material encomendado pela prefeitura.
O produto solicitado, segundo informou, é de determinadas marcas, em virtude da melhor qualidade e os cadernos e agendas são em capa dura e personalizados.
Personalizados
Na capa dos cadernos constam estampadas fotos da cidade, com a identificação dos locais, e no interior, impressas letras dos hinos Nacional e de Bertioga, além de um resumo da história da cidade. As caixas dos lápis de cor, massa de modelar e giz de cera contam com o brasão do município.
As mochilas também são personalizadas, com o nome da cidade nas alças e nos puxadores do zíper. Os estojos ainda contam com um chaveiro com o brasão oficial. "O material cria uma identidade com o município, fica mais bonito e durável. Não é propaganda do governo", avaliou a secretária.
Alguns itens, que no processo foram solicitados personalizados, como as caixas de massa de modelar, por exemplo, foram entregues sem a personalização. "Por isso, solicitei à empresa a devolução para estampar o brasão. Não fiz a devolução de tudo, somente desses itens, que serão trazidos de volta, conforme o que a prefeitura solicitou", explicou.
Preço
De acordo com Dulce, a prefeitura realizou uma tomada de preços de alguns itens, cujo valor estava maior do que os praticados no comércio. De posse dessas informações, ela se reuniu com o representante da empresa para renegociar. "Chegamos a um consenso e a empresa aceitou diminuir o valor. Assim, não precisamos alterar o processo de licitação".
Alguns dos itens que tiveram o valor renegociado foram a caneta, que passou de R$ 1,47 para R$ 0,41; a borracha, que de R$ 0,32 passou para R$ 0,14; o apontador, de R$ 5,30 para R$ 3,42; e a régua, que passou de R$ 1,47 para R$ 1,27.
Critérios
A secretária explicou também que as compras realizadas pela Administração Pública devem obedecer alguns critérios. Segundo ela, existem atacadistas que vendem os itens por valores menores, mas o pagamento tem que ser à vista. "O município só paga após 30 dias da emissão da nota fiscal. Isso inviabiliza a compra em determinados locais".
Valor agregado
Os 8.051 kits adquiridos pela prefeitura serão entregues pelo fornecedor com todo o material separado, de acordo com a série a qual serão destinados, já embalados. "Ao preço deve-se somar o valor agregado do trabalho. Os kits estarão prontos para a entrega".
Requerimento
O vereador Renato Faustino (PT) apresentou requerimento na sessão plenária da Câmara, no último dia 20, solicitando à prefeitura a justificativa sobre os valores dos itens. A secretária informou que estaria encaminhando a resposta ao vereador nesta quinta-feira (29), e garantiu: "Não estou procurando erros, desvios ou má fé, só procurei fazer economia."
Bertioga
Evento tem duas sessões no próximo sábado (27)
Santos
Operação integrada do VLT com as autolotações se dará da mesma forma como ocorre na frota de ônibus municipal