Na manhã deste sábado (6) pelo menos 50 famílias do Jardim Nova República (Bolsão Oito) realizaram o sonho de ter a escritura da casa própria. A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), entregou a esses moradores as escrituras definitivas registradas no cartório de imóveis.
A cerimônia aconteceu na UME Estado da Bahia e contou com a presença do prefeito Ademário Oliveira, secretários e vereadores municipais. O projeto Regularização Fundiária Urbana (Reurb) garante o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos informais em áreas urbanas. A legislação em vigor garante a gratuidade para as famílias que se enquadram na modalidade Regularização Fundiária Urbana, de interesse social, com renda familiar inferior a 5 salários mínimos (R$ 5.500,00) e sendo a primeira aquisição de imóvel.
“O processo de regularização fundiária no Jardim Nova República continua. Haverá outras solenidades de entrega de novos documentos, em datas a serem informadas ainda”, disse Andréa Castro, secretária Municipal de Habitação.
Vários núcleos habitacionais tem sido alvo do projeto de regularização fundiária além do Bolsão Oito: Vila Natal, Beira-Rio, Ilha Caraguatá e Projetos, Ponte Nova, Costa Muniz e Cotas. Em média, dada a complexidade das regularizações, o processo demanda cerca de 18 meses. “A regularização fundiária garante direitos aos moradores e, dessa forma, Cubatão consegue avançar no conceito de integralização de cidade”, explicou Ademário Oliveira.
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