Prefeitura de SV exige toldo verde e rotatividade no Centro

Os ambulantes do Centro, em São Vicente, estão descontentes com as novas determinações da prefeitura.

As mudanças incluem a padronização dos carrinhos, que devem ter toldos verdes escuros e atender especificações de dimensão, e a circulação pelas ruas da região central. A extinção do ‘Feirão’, realizado aos domingos ao lado do Centro de Convenções, também tem preocupado os comerciantes que trabalham no local.

“Esse novo planejamento da prefeitura não está agradando ninguém. A Câmara vive lotada de grupos de permissionários que buscam resposta para as novas medidas”, disse Edson Barros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Permissionários e Micro Empreendedor Individual Metropolitano da ­Baixada Santista.

Segundo Barros, a Secretaria de Comércio determinou que os ambulantes circulassem pelas ruas do Centro ao invés de ficarem fixos em um local, como ocorre atualmente. O órgão também notificou os comerciantes quanto à obrigatoriedade de padronização dos carrinhos, que não podem ultrapassar 1,80 de altura, 2,20 de comprimento e 90 cm de diâmetro, e a instalação de toldos verdes escuros.

”Não tem como quem trabalha com óleo e água quente ficar circulando pela rua. Tem que ficar fixo. Há riscos. Não temos problema quanto à padronização, mas questionamos a prefeitura o porquê de criar esse custo para o ambulante em uma época de crise. A licença anual é de R$ 2.099,00 e se o ambulante quiser transferir essa licença o valor triplica”, afirmou Barros. Atualmente existem 53 comerciantes com licença para essa atividade no Centro de São Vicente.

Proposta

O presidente do sindicato disse que a entidade fez uma proposta à Administração Municipal com relação à obrigatoriedade de rotatividade pelas ruas do Centro. “A gente levou a proposta de que, ao invés dos carrinhos terem de circular o dia todo, para que eles ficassem parados uma semana em um local e mudar na outra. Mas foi negada. A prefeitura quer que eles fiquem cada dia em um lugar. Fomos à Câmara, mas a Câmara não se decide. O prefeito não ­atende”, disse.

No início deste mês, o Diário do Litoral acompanhou protesto dos ambulantes do Centro na Câmara Municipal. Na oportunidade, o prefeito Pedro Gouvêa (PMDB) reconheceu que era possível rever alguns casos e disse que se reuniria com o grupo de ambulantes.

“A licença deles é de ambulante rotativo. Não é para ficar em um mesmo lugar, no mesmo ponto. O que a fiscalização e o secretário estão fazendo é com que a lei seja cumprida e eles circulem pela área permitida de atuação deles. Vamos ouvi-los e criar algumas condições. Por exemplo, a pessoa que trabalha com fritura, que tem óleo, que usa botijão de gás vai ficar circulando? Acho perigoso. Temos de ter flexibilidade para enxergar isso”, ­afirmou o prefeito no início do mês.

Resposta

Em resposta ao Diário do Litoral, a prefeitura informou que a Secretaria de Comércio se reuniu recentemente com representantes dos ambulantes e, juntos, viabilizaram a melhor forma de organizar a ­atividade na área central da cidade. Disse ainda que a padronização dos ­carrinhos (dimensões e cor do toldo) foi proposta pelos ambulantes e ­aceita pela Administração­.

A prefeitura confirmou o rodízio dos ambulantes, que deve ser diário e respeitar faixas de pedestres, rampas de acesso e pontos de ônibus. Os ambulantes que utilizam botijão de gás só poderão ficar embaixo de marquises e áreas cobertas com a autorização dos proprietários para a utilização da área de recuo.

Feirão

Outra demanda levantada pelo sindicato é a possibilidade de extinção do Feirão realizado ao lado do Centro de Convenções aos domingos. Um grupo de quase 300 comerciantes que atuam no local esteve na Câmara Municipal, na última quinta-feira (23), reunido com os ­vereadores.

“O Feirão existe há 40 anos em São Vicente, já é tradição. Saiu da Cidade Náutica e foi para o Centro de Convenções. Foi legalizado por lei. A prefeitura realizou o cadastro de 163 pessoas que atuam no feirão. O sindicato também fez cadastro. O Ministério Público fez reunião com a prefeitura e o comando da Polícia Militar para acabar com o Feirão. Tem gente que trabalha ali para comer, para comprar arroz e feijão. Não é legal fazer isso em tempo de desemprego”, disse o presidente do sindicato.

Barros disse que os vereadores se comprometeram a analisar a situação do Feirão e que em 10 dias darão um retorno sobre o assunto.

Procurada, a prefeitura informou que não há definição sobre o assunto e que, para aquela área, existe um projeto para transformar o Centro de Convenções em um Centro Público Administrativo, que abrigará algumas secretarias, Poupatempo e rodoviária.