O Departamento de Cidadania (Depacid), a Fiscalização do Procon, o Departamento de Articulação (Dearti), Conselho Municipal de Entidades de Bairros (Comeb) a Casa de Participação Comunitária (antigamente chamada de Casa dos Conselhos) e a Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita da Prefeitura (CADOJ), da Secretaria de Relações Institucionais e Cidadania, que atendem em imóveis locados, passarão a manter sua estrutura funcional em um único local, à Rua XV de Novembro 183, no Centro Histórico de Santos.
A informação foi confirmada ontem pela Prefeitura de Santos, revelando que a unificação atende à política de contenção de gastos do Governo e gerará uma economia aos cofres públicos de R$ 206.537,16 ao ano, uma vez que a secretaria deixará de ter três imóveis locados no valor de R$ 29.211,43 por mês, passando a ter apenas um, com toda a estrutura da secretaria no valor de R$ 12.000,00 ao mês.
A mudança anunciada está causando preocupação, pelo menos aos conselheiros do Município que costumam se reunir na Casa dos Conselhos, localizada há 17 anos na Avenida Rei Alberto I, 119, na Ponta da Praia, que serve para reuniões dos vários conselhos municipais do Município, que são autônomos, servindo de elos entre a sociedade civil e a poder público.
“Estamos adaptados e com estrutura pronta. O local que a Prefeitura pretende colocar a Casa dos Conselhos é impróprio, além de causar problemas de estacionamento para os conselheiros e transtornos com o trânsito, caótico desde a entrada da Cidade”, revela uma conselheira.
Por sua vez, a Prefeitura informa que a transferência da Casa dos Conselhos será benéfica pois é um local geograficamente mais centralizado e preservará a independência entre poder público e sociedade civil, dando-se total estrutura para o bom trabalho dos conselhos, inclusive com um amplo auditório para reuniões. A mudança da Casa dos Conselhos está prevista para meados do mês de maio.
