Prefeitura de Santos poderá alugar salas no Tribuna Square

A Prefeitura de Santos está quase “batendo o martelo” e deverá alugar salas do empreendimento Tribuna Square, edifício localizado na Rua João Pessoa, para acomodar as secretarias de Finanças, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e Edificações e a Seção de Vigilância Epidemiológica de Santos, que estão saindo do 6º andar do prédio do Banco do Brasil, na Rua XV de Novembro. O valor do aluguel estaria na faixa de R$ 120 mil mensais.

Este será o segundo imóvel do Grupo de Comunicação alugado pela Administração Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). O primeiro, por R$ 25.755,00 mensais, num contrato de 48 meses, perfazendo R$ 1.236.240,00, foi realizado com dispensa de licitação e fica na própria Rua João Pessoa, só que número 132. Ele abriga o Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco), da Secretaria de Finanças.

O Diário levantou o contrato no Portal da Transparência de Santos. O prédio é da empresa Manipejo Participações Ltda., situada na Rua João Pessoa, 129 (prédio sede do jornal também dos proprietários do Tribuna Square), representada por Marcos Clemente Santini.

O contrato foi assinado em 24 de janeiro de 2014 pelo secretário de Finanças Álvaro dos Santos Silveira Filho e oficializado no dia 29 daquele mês, por intermédio de publicação no Diário Oficial de Santos.
 
Da família

Procurada, a Prefeitura confirmou que trata-se de um imóvel alugado da “família Santini, mas no valor de R$ 32.237,57 (valor atualizado), com contrato válido até Janeiro de 2018, conforme disponível no Portal”.

Na Rádio

A questão dos aluguéis foi alertada na última segunda-feira (29), durante o programa Jornal Litoral, da Rádio City FM, onde esteve presente o secretário de Saúde do Município, Fábio Ferraz, que acabou confirmando a possibilidade do aluguel, alegando que seria uma economia para a Administração num período de crise nacional.

Um ouvinte chegou até a oferecer seus imóveis ao secretário ao vivo. A Reportagem também não teve muita dificuldade de descobrir que existem diversos imóveis no Centro à disposição da Prefeitura.    

A Administração ­revelou que não paga aluguel ao Banco do Brasil, mas despesas com água, luz e condomínio ­chegavam a cerca de R$ 132 mil mensais, o que é um dos motivos de a Administração procurar um outro local para acomodar as três ­secretarias.

“A possível transferência para o edifício Tribuna Square é uma das alternativas tratadas pela Prefeitura com a construtora proprietária do espaço. São estudados outros imóveis no Centro da cidade, que possam atender às necessidades da Administração”, confirmou, não revelando, além do aluguel, quanto irá pagar de água, luz e condomínio no Tribuna Square.

Imóveis ocupados pelo poder público são isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Banco do Brasil, desde 2002, vinha mantendo contrato de comodato com a Prefeitura. Procurada, a Direção do Grupo A Tribuna não quis se manifestar sobre a questão.

Ainda deve água e luz. A situação envolvendo o prédio do Banco do Brasil é bem mais complexa. Já corre em segunda instância a decisão da juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis que condenou a Administração a ressarcir o valor de R$ 1.751.790,36, referentes a despesas de água, energia elétrica, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), condomínio e encargos fiscais pelo comodato do edifício.

R$ 1,9 milhão

A ação ainda prevê o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 12% sobre o valor da condenação, acrescentando cerca de R$ 210 mil, totalizando uma conta de, no mínimo, R$ 1,9 milhão. A Prefeitura ficou meses sem contrato.   

A Administração informou ontem que a dívida ainda não foi paga, mas continua em tratativas amigáveis com o Banco do Brasil para honrar o pagamento dessa dívida, assim como para a desocupação do imóvel, que está ocorrendo de maneira gradativa. E em virtude dessa desocupação, o valor mensal do comodato firmado não é estático.

Cerca de 800 funcionários públicos trabalhavam em média oito horas diárias, em seis departamentos do ­Gabinete do Prefeito e diversas outras secretarias, divididos em sete andares.

O Banco informou ontem, por sua assessoria de imprensa, que cobra judicialmente ressarcimento de despesas com taxas condominiais, manutenção predial e tarifas de água e luz ­acumuladas desde 2014. O Banco ressalta que não está medindo esforços para a ­solução do caso.