Se você perguntar a cada santista, ou até mesmo turista, que estiver andando no calçadão da praia de Santos se o passeio se dá na orla, é quase certeza que a maioria ficaria indignada com uma questão tão óbvia. No entanto, para a Prefeitura de Santos, parece que não é bem assim.
Não basta o cidadão saber que está na orla, ele precisa ter certeza por intermédio de sinalização visual, com a instalação de 96 totens com a palavra 'orla', ao lado da ciclovia, ao custo de R$ 2,5 mil cada, conforme consta em contrato firmado em 2019, publicado no Portal de Transparência do Município.
Os totens, de fibra com base de concreto, com as seguintes dimensões: 0,90 centímetros de altura por 0,25 de largura e 0,08 de espessura, causaram indignação na Câmara de Vereadores, por intermédio do vereador Fabrício Cardoso (PODEMOS).
Apenas como curiosidade. Numa conta rápida, cada centímetro da peça custou cerca de 28,00. A Prefeitura gastou R$ 240 mil para a instalação dos pequenos equipamentos nas avenidas Presidente Wilson, Vicente de Carvalho e Bartolomeu de Gusmão - entre os canais um e seis do Município.
Em seu perfil no Instagram, Cardoso confirma a questão estética-econômica, alertando não só a obviedade da informação dos pequenos totens, como os valores de cada equipamento, que segundo ele são inexplicáveis.
"Para me aprofundar na questão e dar continuidade à transparência que se faz necessária sobre a aplicação de recursos públicos, questionei se esse é o item 4.22 do contrato 619/2019, disponível no Portal da Transparência. Caso positivo, o gasto com os 96 totens teria sido na ordem de R$ 240 mil, o que beira o absurdo", aponta.
Procurado ontem pela Reportagem, por telefone, Cardoso disse que a resposta ao seu requerimento já havia sido encaminhada pela Prefeitura, que confirmou o contrato e o item mencionado. Para o parlamentar, a resposta não só foi insatisfatória, mas seria uma verdadeira piada de mau gosto, pois não justificou o gasto.
"Muitos totens já estão até quebrados. Não importa se a verba conseguida seria somente destinada ao turismo. Existem outros equipamentos turísticos para empregar esse dinheiro. Colocar placa dizendo que está na orla em plena orla é brincadeira. Não dá para aceitar isso", afirma.
Inconformado, o vereador prepara um novo requerimento, pedindo mais informações sobre a questão. O documento deve ser apresentado na próxima sessão de quinta-feira (4).
Fabrício vai querer saber, por exemplo, qual foi a base para os preços apresentados pela empresa. "Quero saber os demais orçamentos apresentados sobre os itens selecionados. Conforme for, vou acionar o Ministério Público (MP)", garante.
CONTRATO.
O contrato foi fechado em 02 de dezembro de 2019, gestão do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e o valor total foi de R$ 2,061 milhões.
"Gastos desnecessários para sinalização na ciclovia enquanto há falta de medicamentos para tratamento de Covid-19 e suspensão de atendimentos médicos", compara Cardoso.
Conforme a planilha de serviços e preços que constam no contrato de execução das obras, há outros itens que merecem atenção. Só com 24 placas de identificação das obras e do convênio foram gastos R$ 8,4 mil - R$ 350,00 cada placa.
A instalação de outros seis totens com o mapa da Cidade vazado e de acrílico custou mais R$ 36 mil - seis mil cada. Vinte e quatro (24) paraciclos de quatro peças cada, em tubo de aço inoxidável, com três milímetros de espessura, custaram pouco mais de R$ 131 mil - R$ 5,4 mil cada.
Paraciclo é o suporte físico onde a bicicleta é presa, podendo ser instalado como parte do mobiliário urbano ou dentro de uma área de limitada - calçadas e fachadas. A maioria das pessoas chama de bicicletário. Todos os serviços em torno dos totens e paraciclos geraram um custo de R$ 433 mil.
Só de passeio em mosaico português foram gastos R$ 265,3 mil. A recuperação do piso de entorno da Fonte Vicente de Carvalho custou R$ 522 mil. O custo para a substituição e instalação de chuveirinhos foi de R$ 337,8 mil.
Foram gastos mais cerca de R$ 343 mil nas readequações da ciclovia. Os custos envolveram ainda serviços preliminares (R$ 83,3 mil); canteiro de obras (R$ 66,3 mil); administração do local (R$ 101,5 mil); instalações elétricas (R$ 12,6 mil); adequações de acessibilidade (R$ 161 mil).
PREFEITURA.
A Administração diz que a obra é custeada com recursos Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) e passa por fiscalização rigorosa do Governo do Estado.
Afirma que o orçamento referencial e as pesquisas de mercado foram elaborados para o certame com base nas diretrizes e prerrogativas da Lei Federal 8.666/93 e o Decreto Federal nº 7.983.
Argumenta que o Caderno Técnico para Projetos de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades apresenta critérios gerais para a implantação de infraestrutura adequada.
Finalizando, diz que, além de informar ciclistas e pedestres, os totens têm outra funcionalidade: servem para alertar os trechos de faixa de pedestres.
