A Prefeitura de Santos gastou cerca de R$ 73 mil (valor oficial) com pesquisas entre 2014 e 2015. A quantia parece pequena, se for levado em consideração o orçamento do Município (R$ 2,48 bilhões). No entanto, é um valor significativo visto que, segundo apurou o Diário do Litoral, os dados poderiam ser facilmente obtidos de forma gratuita em órgãos governamentais e empresas específicas, como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Nos dois últimos anos, a Administração Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) contratou uma única empresa, o Instituto de Pesquisa A Tribuna (IPAT), para fazer cinco pesquisas: Serviços Públicos; Cidade Sem Lixo e Desperdício de Água; Força-Tarefa, Obras e Organizações Sociais; Erradicação do Trabalho Infantil e Segurança Pública.
No entanto, segundo Rogério Amir Rizzo Junior, formado em Comércio Exterior, com MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, a Prefeitura pode fazer pesquisas para uso racional dos recursos públicos quando não tem estatísticas dos meios ou instituições envolvidas no assunto. Nesse sentido, Rizzo questionou a contratação delas, em especial, de três consultas.
“Se vamos analisar os dados sobre trabalho infantil, temos fontes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da Unicef e do Conselho Tutelar da Cidade. Este ponto chama muito a atenção pelo seguinte: os últimos dados da UNICEF dizem que 30% das crianças em idade escolar no Brasil não frequentam as escolas e trabalham em lixões, minas, agricultura, etc. Bastava a Prefeitura de Santos pegar os índices existentes e confrontar com os relatórios do Conselho Tutelar”, afirma.
Rizzo revela que, nas questões sobre segurança pública, a Secretária de Segurança do Estado disponibiliza todos os índices de criminalidade da cidade. “Qualquer cidadão pode entrar e colocar o nome da sua cidade para saber. A Prefeitura também pode utilizar a página para nortear todas as suas ações”, explica.
Rogério Rizzo também ressalta a pesquisa realizada sobre o desperdício de água. “A Prefeitura parece que esquece que pagamos milhões para a Sabesp que tem a obrigação de divulgar dados e atuar na linha de frente dos problemas. Desde 2010 a Sabesp conta com o seu Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, em que os dados são compartilhados com seus clientes. Portanto, ao meu ver, as pesquisas contratadas pela Prefeitura de Santos foram desnecessárias pois haviam dados à disposição”.
Licitação
Conforme determina à lei de licitações 8.666/93, obras ou serviços acima de R$ 8.000,00 e até R$ 80.000,00 devem ser feitos na modalidade carta convite, sendo enviada para três empresas que prestem o mesmo serviço, e a que tiver melhor preço ou seja única interessada ganha a licitação.
Segundo apurado pela Reportagem junto à Prefeitura, as pesquisas foram contratadas por intermédio de uma agência de publicidade, que presta serviços à Administração após processo de licitação pública.
A Prefeitura de Santos, por intermédio da Assessoria de Imprensa, justificou os gastos alegando que as pesquisas servem para subsidiar e avaliar as campanhas educativas, institucionais e publicitárias planejadas e executadas pela Administração.