Prefeitura de Santos fecha parceria para combater trabalho infantil

As crianças que têm seus direitos violados não sabem, mas ganharam um presente, ontem. A Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), assinou convênio com a ONG Estrela do Mar para iniciar o projeto Construindo o Futuro, que prevê o mapeamento e combate ao trabalho infantil. O compromisso de um ano foi firmado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa afirma que o governo quer ficar marcado por ações sociais. “Isso não é discurso, são atitudes concretas e mais recursos”.

Também foi oficializada na semana passada parceria com o Instituto Energia, que atende idosos vítimas de violência. Além disso, nesse ano foi inaugurado o Centro Pop, voltado à população em situação de rua; e a Cidade ganhará a futura Residência Inclusiva, dirigida aos portadores de deficiência.

A Seas teve aumento de 29% no orçamento de 2014 em relação ao deste ano. Passará dos atuais R$ 39 milhões e 846 mil para R$ 47 milhões 196 mil.

“Foi a secretaria com maior percentual de evolução de receita”, compara o prefeito.

Barbosa diz que a Cidade vive um ciclo de desenvolvimento econômico e que esse crescimento precisa ser acompanhado por medidas sociais. “Nosso sonho é de termos uma sociedade mais justa, mais igualitária”.

Convênio é para prevenir agravamento do quadro

A secretária de Assistência Social, Rosana Russo, observa que a importância do convênio é evitar a evolução descontrolada do trabalho infantil. Ela lembrou que a cidade não foi contemplada com recursos do Governo Federal justamente por ter ficado abaixo de mil casos, como preconiza o Conselho Nacional de Assistência Social. “Não queremos esse dinheiro. Pretendemos que algumas crianças deixem de vender balas nas ruas ou de fazerem malabares, e voltem para a escola”.

Ela afirma que apesar do contrato com a Estrela do Mar ter um ano de duração, o programa tem de ser ininterrupto e atuar inclusive aos finais de semana, quando os jovens conseguem mais dinheiro nas ruas.

Inicialmente, o foco está nos vendedores de doces, guardadores de carros, ambulantes e malabares. Rosana reconhece que existem crianças sendo exploradas em outras atividades, caso da prostituição, tráfico de drogas e no trabalho doméstico. “São trabalhos invisíveis, que existem mas a sociedade não vê claramente. É mais difícil de você identificar e combater, mas vamos tentar jogar uma luz nessa escuridão”.

O diretor geral da Associação de Promoção e Assistência Estrela do Mar, padre Valdeci João dos Santos, explica que o projeto prevê um tripé de atuação: mapear o trabalho infantil, abordar os jovens e acolhê-los.

Ele esclarece que uma das ideias é inserí-los em atividades esportivas e, quem quiser trabalhar, entrar no programa regular Jovem Aprendiz. Nesse caso, atuariam no Restaurante Bom Prato, mantido pela instituição, ou atuaria na própria sede da entidade.