Prefeitura de Praia Grande quer intensificar fiscalização no Carnaval

Praia Grande deverá receber, no período de Carnaval, cerca de um milhão de pessoas. Essa grande concentração de potenciais consumidores atrai o comércio clandestino de produtos. Para coibir a venda ilegal, a Secretaria de Finanças (Sefin) irá intensificar a Operação Verão de fiscalização. A partir de sexta-feira (8) até a quarta-feira de cinzas (13), as equipes trabalharão em três turnos, das 8 às 2 horas da madrugada.

As ações visam não só coibir a ação de comerciantes clandestinos, mas também garantir a qualidade dos serviços prestados. O trabalho vai observar, ainda, vendedores que não se adequaram à Lei Complementar 172/97, que exige rigorosa higiene pessoal e do equipamento. Quem estiver atuando ilegalmente terá suas mercadorias apreendidas.

Os produtos poderão ser recuperados pelos donos nos prazos de 24 (para perecíveis) e 48 horas (para não perecíveis), na Divisão de Permissões e Concessões. Para isso, haverá cobrança de multa de R$ 348,75 e outros R$ 2,32 por produto. Se não resgatados, os materiais não perecíveis serão doados à Secretaria de Promoção Social (Sepros), que realiza bazares beneficentes, revertendo o dinheiro para entidades e programas assistenciais. Já as bebidas e alimentos são descartados.

Spray de espuma

O produto conhecido como “lança espuma” ou “spray de espuma”, geralmente vendido irregularmente nessa época do ano, receberá atenção especial dos fiscais. Em Praia Grande sua comercialização é proibida (Lei Municipal 1548/11).

Como explicou o chefe do Departamento da Receita da Sefin, José Augusto Lopes, já foram constatadas várias ocorrências relacionadas ao produto. “Os danos à saúde que a espuma pode causar são, entre outros, alergia e irritação na pele e queimadura nos olhos e mucosas. Além disso, não são poucos os casos em que a brincadeira acaba gerando problemas de violência e desentendimento”.

O comerciante clandestino ou regularmente estabelecido, que for flagrado vendendo o produto, além de ter toda a mercadoria apreendida, estará sujeito às sanções administrativas e pecuniárias e ainda, a critério da autoridade policial, poderá ser encaminhado à delegacia, para que seja lavrado boletim de ocorrência.  As unidades apreendidas do spray serão encaminhadas para destruição.