Prefeitura de Mongaguá multa Sabesp por lançamento de esgoto no mar

A Prefeitura de Mongaguá informou que aplicou uma multa de R$ 3.702,00 à Sabesp devido a uma infração sanitária relacionada ao lançamento de esgoto sem tratamento nas praias do município.

De acordo com a administração municipal, a penalidade foi imposta na segunda-feira (17/11) após o surgimento de uma extensa mancha escura nas águas do mar na região do Vera Cruz.

Além do incômodo causado à população, o episódio preocupa a Prefeitura por ocorrer às vésperas do feriado prolongado da quinta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra. A expectativa é que a cidade receba milhares de visitantes ainda nesta semana.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Barril Dalla Pria, o incidente afeta a imagem de Mongaguá, que teve todas as suas praias declaradas impróprias para banho esta semana, de acordo com o relatório de qualidade da água da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

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“Além da multa, estamos acionando a Cetesb para auxiliar a Prefeitura na resolução desse problema o quanto antes. É uma agressão ao meio ambiente e um baque em nosso principal cartão-postal. Não é justo com a nossa cidade, não é justo com a nossa população e com os turistas”, afirmou o secretário.

Ele adiantou que o valor da multa poderá ser aumentado, uma vez que também há indícios de grande descarte de resíduos nas águas. “Vamos viabilizar ainda o acionamento do Ministério Público, dada a gravidade dos impactos ambientais e sociais.”

A Sabesp foi contatada pelo Diário do Litoral, e afirmou que "mantém diálogo constante com as prefeituras da Baixada Santista e esclarecerá à administração municipal de Mongaguá".

Leia a nota na íntegra

"A Sabesp mantém diálogo constante com as prefeituras da Baixada Santista e esclarecerá à administração municipal de Mongaguá sobre a situação ocorrida na segunda-feira (17) em decorrência das fortes chuvas. O fato não está relacionado ao sistema de esgoto da Companhia.

O escoamento da água de chuva ocorre pelo sistema de drenagem, que deve ser totalmente separado das redes de coleta de esgoto da Sabesp. A gestão desse sistema, entre sarjetas, bocas-de-lobo, canais e galerias pluviais que deságuam no mar, é atribuição municipal.

As redes da Sabesp operam normalmente, com o envio do esgoto para a estação de tratamento. O sistema de esgotamento sanitário é monitorado durante 24 horas por dia."