Cotidiano

Prefeitura de Guarujá lança medidas de redução de despesas para enfrentar a crise nacional

Medida foi adotada por meio do Decreto Municipal 11.313 publicado no Diário Oficial de sábado (7)

Publicado em 09/03/2015 às 18:12

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Seguindo o princípio do programa "Fazendo mais com menos" e buscando reduzir despesas diante à realidade de queda da arrecadação que afeta os municípios de todo País, a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito propôs a criação de um grupo técnico de servidores que terá como objetivo analisar os contratos vigentes da Prefeitura, bem como adotar medidas de redução de despesas gerais. A medida foi adotada por meio do Decreto Municipal 11.313 publicado no Diário Oficial de sábado (7).

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De acordo com o secretário de Finanças, Armando Palmieri, o foco do grupo é encontrar oportunidades e mecanismo mínimos que possibilitem a redução dos custos. "Os municípios do Brasil vêm enfrentado dificuldades em suas arrecadações (FPM, ICMS e outros impostos), por isso a criação desse grupo que analisará e buscará a redução de custos e despesas sem afetar os serviços oferecidos à população. Já obtivemos um excelente resultado em 2010, quando aplicamos o programa "Fazendo mais com menos", porém este era focado na despesa fixa. Agora, ampliaremos para os contratos também".

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Paço Municipal Moacir (Foto: Pedro Rezende/PMG)

O decreto prevê uma redução mínima, ou seja, uma meta ser cumprida, por contrato de 10% e uma meta geral de 25% nas despesas totais da Prefeitura. As secretarias municipais deverão avaliar necessidade de manutenção dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos vigentes que envolvam a despesa de recursos financeiros sob sua gestão e responsabilidade. "Os técnicos discutirão e auxiliarão cada secretário em duas referidas pastas em seus contratos e despesas", explica Palmieri.

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As secretarias deverão obedecer os prazos estipulados pelo Decreto, para os gestores encaminharem à Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, relatório contendo todos os contratos administrativos e instrumentos vigentes, que envolvam recursos financeiros iguais ou superiores a R$ 150 por período de até 12 meses de contratação.

Após os trabalhos da comissão e a partir de seus apontamentos, o grupo atuará junto aos secretários titulares das pastas para possível renegociação de contratos dentro das oportunidades encontradas nas análises prévias.

Este é mais um dos instrumentos da Prefeitura de Guarujá para os enfrentamentos na redução de gastos e otimização dos recursos nesse ano de 2015.

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