Prefeitura de Cubatão regulariza moradias dos Bolsões 7, 8 e 9

A Prefeitura vai regularizar cerca de cinco mil imóveis dos Bolsões 7, 8 e 9. O anúncio foi feito na tarde de quinta-feira (18/04) no gabinete da prefeita Márcia Rosa (PT), onde o documento que permite a regularização foi assinado. Em 10 dias, também será assinado o documento que vai regularizar as moradias da Vila dos Pescadores. O presidente da Câmara, vereador Wagner Moura, e demais vereadores acompanharam o ato.

O município tem atualmente 13 mil imóveis registrados, com uma população de 117 mil habitantes. Segundo o secretário municipal de Habitação, Ricardo Cretella, a regularização dos imóveis vai gerar R$ 9 milhões de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Além de gerar mais impostos, a regularização também garante, segundo a prefeita Márcia Rosa, mais cidadania e dignidade aos moradores. "As pessoas querem a garantia de que a casa é mesmo delas. E, com o documento em mãos, terão mais cidadania", disse. A prefeita afirmou que, com a regularização das moradias dos Bolsões, o Executivo atinge 50% das metas de regularização para o mandato.

O coordenador do escritório da Baixada Santista da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Sérgio Martins, afirmou que o trabalho em conjunto permitiu a solução de um problema complexo para o município. Muitas áreas a serem regularizadas eram mistas e foi necessário padronizá-la para a regularização.

"A SPU está se ocupando de sua função social ao regularizar as áreas. As pessoas querem a garantia de seus imóveis. E, aqui em Cubatão, temos tido muito apoio do Executivo. Para sanar este problema, é preciso vontade política", afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Wagner Moura (PT), também ocupou o cargo de secretário municipal de Habitação e também contribuiu para a regularização. "Todos os atores que estão aqui tiveram uma participação importante para chegarmos neste momento", disse.

A responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão, Maria Laura de Souza Coutinho, também participou do ato e afirmou que, como pesquisadora da moradia no Brasil, a habitação é de extrema importância. "Muito se fala da importância da saúde e educação. Mas a moradia com saneamento básico é imprescindível para a saúde. E a criança que estuda precisa de uma casa como referência", afirmou.

O parlamentar Ricardo de Oliveira (PMDB), o Ricardo Queixão, demonstrou satisfação ao receber a notícia de que as moradias da Vila dos Pescadores também serão regularizadas. Além destes bairros, também serão regularizados os imóveis da Vila Nova, no Jardim Casqueiro.

Participaram ainda do ato da assinatura os vereadores Ivan da Silva (PDT), o Ivan Hildebrando; César da Silva Nascimento PDT); Jair Ferreira Lucas (PT), o Jair do Bar; Fábio Moura (PSDB); e Fábio Alves Moreira (PMDB), o Roxinho.