Prefeitura de Bertioga multa Sabesp em mais de R$ 72 mil

A prefeitura de Bertioga informou que, em virtude do transtorno ocasionado pela falta d’água em diversos bairros da cidade, bem como a falha no atendimento adequado aos munícipes e turistas, notificou e aplicou multa à Sabesp no valor de R$ 72.152,00. 

“A água é um bem essencial. É inadmissível que a população bertioguense deixe de ter o serviço prestado com eficiência e qualidade”, disse o prefeito Caio Matheus.

Por incorrer em infração considerada de risco à saúde, a Diretoria de Vigilância à Saúde do município também registrou um auto de infração contra a Sabesp, nesta sexta-feira (03) e estabeleceu um prazo de 48 horas para a regularização do serviço, sob pena de multa diária.

O Município também notificou a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), responsável pela regulação e fiscalização do sistema de saneamento básico, conforme prevê o contrato assinado em julho de 2019 com a Sabesp.

A Prefeitura também cobrou da ARSESP, a implantação de uma unidade fixa da empresa na Baixada Santista, visando o bom desenvolvimento das ações e agilidade no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Sabesp, tendo em vista que a concessionária é responsável pelo abastecimento de água nos municípios da Região. 

Investimentos

Depois de quase trinta anos de emancipação político-administrativa, a Prefeitura de Bertioga assinou em julho de 2019, contrato com a Sabesp para concessão dos serviços de saneamento básico por 30 anos.

O Contrato prevê investimentos de mais de R$417 milhões em melhorias no abastecimento de água e coleta de esgoto.  

“Reafirmo a todos os bertioguenses o meu objetivo de trabalhar por uma Bertioga cada vez melhor para todos. Eu e minha família moramos aqui, me solidarizo com a dificuldade vivenciada e me indigno na mesma intensidade. Por isso, não mediremos esforços para cobrar e garantir a qualidade da prestação de serviços à população”, finalizou o prefeito Caio Matheus.

Sabesp

Citada na reportagem, a Sabesp afirma que em Bertioga e em toda a Baixada Santista não houve ocorrência generalizada de desabastecimento. A distribuição de água foi reforçada, com o sistema funcionando em sua capacidade máxima, e foi realizada campanha nos meios de comunicação para uso consciente, além de atendimento com caminhão-pipa em casos emergenciais. 

Em Bertioga, a Sabesp diz que investiu na melhoria do saneamento R$ 81,5 milhões de 2015 a 2018 e, com a assinatura do contrato em 31.jul.2019, aplicará R$ 417,5 milhões nos próximos 30 anos. Assim como no caso de Guarujá, a Sabesp estranha a posição da Prefeitura de Bertioga no sentido de propor multa por conta de situações pontuais durante o pico de visitação.

A Companhia está cumprindo estritamente o contrato firmado e vem gradualmente reduzindo uma situação que é historicamente observada quando o número de turistas nesse período de fim de ano mais que dobra a demanda de abastecimento, sobrecarregando todo o sistema.

Além disso, muitos imóveis ocupados por turistas nem sempre contam com caixas-d’água ou elas são insuficientes para atender a superlotação de pessoas hospedadas. A Sabesp continuará fazendo o melhor para prestar um bom serviço à população de Bertioga e aos turistas que visitam a cidade.