Prefeitura dá posse de áreas para 65 famílias da Vila Margarida

Há 1,9 mil famílias cadastradas no Programa de Regularização Fundiária

Moradores do Saquaré, na Vila Margarida, em São Vicente, realizarão um sonho nesta sexta-feira (29). Sessenta e cinco famílias das quadras 1.674/1 e 1.674/2 receberão da Prefeitura os títulos de posse do Programa Papel Passado.

A entrega será realizada, às 18h30, pelo prefeito Luis Cláudio Bili e o secretário de Habitação, Emerson Santos, na EMEF Ercilia Nogueira Cobra (Vale do Pó 400 – Vila Margarida).

No bairro há 1.922 famílias cadastradas no Programa de Regularização Fundiária “Papel Passado” e aproximadamente sete mil moradores.

De acordo com a Secretaria de Habitação (Sehab), os assentamentos em terrenos da Marinha ou União estão sendo regularizados a partir de atuação conjunta do Ministério das Cidades com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Prefeitura.

Desde janeiro de 2013 já foram entregues, aproximadamente, dois mil Títulos de Posse para moradores do Saquaré, Canal do Meio, Sá Catarina de Moraes, Sambaiatuba e Jardim Rio Branco, na Área Continental.

Papel Passado

Criado em 2003, o programa é uma ação do Governo Federal, colocado em prática pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Os moradores beneficiados precisam ter mais de cinco anos de posse, terreno com até 250 metros quadrados, imóvel com uso somente para moradia e não ser proprietário de outra residência.