Qual cidadão santista que não gostaria de usar uma área pública de cerca de 280 metros quadrados, na Rua Guaiaó, em frente ao Shopping Praiamar, por R$ 283,00, para fazer um evento particular?
Pois bem. Essa é a quantia que a Real Time Sports S/A está pagando para a Prefeitura de Santos, para realizar a etapa do Circuito Track & Field Run Series, do Grupo Mendes. A autorização de uso a título precário e oneroso foi assinada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Município.
O Track&Field® Run Series é um circuito de corridas de rua onde é cobrada taxa de participação. O evento sempre conta com uma ampla estrutura de apoio, com estacionamento, hidratação, frutas na chegada, stands de parceiros. O Grupo Mendes vai pagar cerca de um real por metro.
Prefeitura
Procurada, a Prefeitura explicou que a obtenção de autorização para a realização de eventos em áreas públicas pode ser solicitada por qualquer interessado, seguindo o procedimento previsto no Decreto nº 6.889/2014, alterado pelo Decreto nº 7.567/2016.
Informa que o valor cobrado não possui natureza jurídica de aluguel, mas de preço público, é calculado pela Coordenadoria de Engenharia, Avaliações e Registro Imobiliário (CEACI), órgão municipal técnico competente para tal fim e, ainda, com base em Decreto que fixa o preço público por metro quadrado.
Esclarece que o valor cobrado não é nem por um dia, mas pelo tempo que o autorizado utilizar o espaço público para realização do evento.