Prefeito de São Vicente lidera debate sobre subfinanciamento municipal em Brasília

O prefeito de São Vicente e vice-presidente de Municípios Subfinanciados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Kayo Amado, apresenta nesta terça-feira (10), no Congresso Nacional, o seminário “Quem paga a conta? – Municípios subfinanciados, serviços precarizados”. 

O evento ocorre no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, e reúne prefeitos de diferentes regiões do país, além de autoridades públicas, parlamentares, pesquisadores, especialistas e estudantes.

O objetivo do encontro é ampliar o debate sobre as desigualdades no repasse de recursos para as cidades brasileiras e chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para o problema do subfinanciamento municipal. 

A discussão parte de dados da plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), desenvolvida pela Gerência de Dados da Frente Nacional de Prefeitos.

Como vice-presidente da área de Municípios Subfinanciados da FNP, Kayo Amado tem articulado a participação de gestores municipais de diversas regiões para levar o tema ao debate nacional. 

Durante o encontro, o prefeito também apresenta os desafios enfrentados por São Vicente, considerada a 83ª maior cidade do Brasil em população, mas apenas a 4.822ª em renda per capita.

“A FNP disponibilizou um sistema de indicadores que analisa os municípios brasileiros considerando todas as suas fontes de receita, evidenciando a grave situação financeira enfrentada por muitas cidades do país. Em diversos casos, os municípios possuem capacidade muito limitada de prover políticas públicas e cuidar das pessoas justamente por causa dessa defasagem na distribuição de recursos”.

O prefeito também apontou distorções no modelo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Pelo modelo atual, cidades com mais de 150 mil habitantes passam a receber recursos dentro do coeficiente 4 do fundo. Esse mesmo coeficiente também é aplicado a municípios com cerca de 300 mil moradores, o que evidencia um desequilíbrio importante nos critérios de distribuição”, explicou.

Segundo dados apresentados no debate, a combinação entre crescimento populacional e o atual modelo de repasses faz com que, na prática, os recursos avancem em direção oposta à concentração populacional. 

Em 2023, por exemplo, os mil municípios mais pobres do país somavam cerca de 80 milhões de habitantes, enquanto os mil municípios mais ricos concentravam aproximadamente 14 milhões de moradores.

“Precisamos discutir por que alguns municípios recebem mais recursos estaduais e federais do que outros. Muitas dessas distorções estão ligadas a fórmulas de repasse que já não refletem a realidade atual das cidades. Esse debate tem como objetivo alertar os deputados federais, que podem sensibilizar a Presidência da República e os ministérios sobre os graves problemas no modelo de transferências de recursos da União e dos Estados para os municípios”, concluiu Kayo Amado.