“Ademário fez, Ademário faz. Junto com a gente, vai fazer muito mais!”. Essa mesma frase vem sendo utilizada em vários vídeos que estão servindo de base para as já oito representações (denúncias) contra o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), que foram encaminhadas à 119ª Zona Eleitoral da Cidade Cubatão em menos de 15 dias.
A maioria foi formulada pelo advogado Cícero João da Silva Júnior, blogueiro e pré-candidato a vereador pelo Patriota. Uma outra é de autoria do munícipe Erick Henrique Souza de Santana, do Parque do Trabalhador. Como Cícero Júnior, ele representou o prefeito por suposta campanha antecipada, abuso de poder político e no exercício de função pública.
Segundo os denunciantes, usando lideranças e vereadores – todos pré-candidatos – Ademário estaria impulsionando conteúdos (vídeos e textos) e divulgando antecipadamente propostas em vários bairros, numa estratégia supostamente eleitoral em formato único. No último dia 6, o Diário já havia adiantado a situação. Segundo um dos denunciantes, alguns vídeos foram retiradas do ar por alguns pré-candidatos após saberem das representações.
Alegações
Ambos denunciantes alegam que o atual chefe do Executivo usa as redes sociais para propagar “conquistas e realizações” de Cubatão, dando a entender que todas foram feitas por ele, pessoalmente, utilizando de imagens oficiais e obras públicas para demonstração de trabalho. Ademário estaria divulgando obras da Administração Pública, induzindo o eleitorado mesmo fora de período permitido por lei.
Conforme explica uma das denúncias, o prefeito se coloca em uma posição de “salvador da pátria”, vez que mostra pessoas falando em seu nome, enaltecendo as benfeitorias que só no seu mandato estariam sendo atendidas e realizadas, como pavimentação de vias públicas.
Erick Souza, por exemplo, alega ser necessário mensurar o enorme prejuízo que o prosseguimento de tais postagens e atos de Ademário podem afetar o próximo processo eleitoral. O denunciante pede à Justiça que proíba o prefeito de continuar fazendo “propaganda antecipada” via redes sociais e que retire as já realizadas.
O advogado Cícero João da Silva Júnior acrescenta que, “notadamente através da página e perfis, Ademário teria se utilizado o cruzamento de publicações, entre um e outro, com a finalidade de atingir mais pessoas, apesar de contar com 15 mil seguidores na sua página oficial. “Como se não bastasse, algumas publicações vêm sendo impulsionadas para se atingir também um maior número de pessoas, o que também são indícios de circulação financeira fora do período eleitoral”, afirma na denúncia.
O advogado afirma que Ademário deixou para anunciar obras de grande porte às vésperas do pleito eleitoral e que suas publicações contrariam o princípio da impessoalidade. “Há colagem de imagens de próprios públicos, justamente para promoção pessoal, o que é vedado pela legislação eleitoral”, revela o advogado, que acredita ser nítido o intento do pré-candidato de sair na frente dos demais concorrentes, fazendo às vezes da comunicação institucional do Município, “além do implícito pedido de voto”, acredita.
Assim como o munícipe, o advogado quer que Ademário pague multa arbitrada de até R$ 25 mil, além do encaminhamento da denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para eventual abertura de investigação, visando a apuração de possível abuso de poder político no exercício da função pública.
Ademário
Quando soube pelo Diário do Litoral sobre a primeira representação, o prefeito Ademário de Oliveira alegou que não teria sido citado pela Justiça Eleitoral sobre a existência da denúncia. Por sua assessoria, o chefe do Executivo disse que tais argumentos carecem de fundamentação, visto que todas as publicações obedecem, de forma rigorosa, o que determina a legislação eleitoral, sendo mais uma aventura jurídica do já conhecido opositor, no caso o advogado, que teve outras denúncias arquivadas por falta de fundamento. Ademário não se manifestou sobre as outras sete.