Prefeito de Cubatão apresenta proposta, mas greve continua

Servidores rejeitaram proposta apresentada pela Administração; prefeito abre mesa de negociações

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31 MAR 2017Por Diário do Litoral10h30
Servidores de Cubatão rejeitaram a proposta apresentada pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB)Foto: Matheus Tagé/DL

Os servidores públicos municipais de Cubatão rejeitaram a proposta apresentada pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB), na noite de ontem (30), em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e do Sindicato dos Professores, no Paço Municipal. Após o encontro, a categoria decidiu manter a greve. A paralisação do funcionalismo cubatense teve início na última terça-feira (28).

“O prefeito apresentou uma proposta muito complicada, porque ele abre mão da cesta básica do servidor, porém o que o servidor necessita, no momento, ele deixou aquém. Deixamos algumas sugestões como vetar o projeto ou vetar o projeto nos pontos das ações de férias e voltar a pagar a licença prêmio voltar a pagar. É muito complicado passar isso para a nossa categoria. Acredito que vamos nos manter em greve até que ele chame para conversar novamente”, afirmou Jorge Daniel Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão.

A proposta apresentada pelo prefeito previa vetar o artigo da lei que define os dias para licenças médicas injustificáveis – que é de seis dias para nove dias para gestantes – e liberar a cesta básica para todos os servidores, além de não descontar os dias de paralisação. Na proposta aprovada pela Câmara, apenas o funcionário com salário de até R$ 8 mil teria direito ao benefício.

O presidente do Sispuc disse que durante a reunião o prefeito foi questionado sobre a ação da Polícia Militar contra os servidores, na noite da última terça-feira (28), antes da sessão que votaria a reforma administrativa na Câmara Municipal. “O prefeito contesta. Diz que não foi a Administração que chamou a polícia. Mas eu acho incoerente, porque se não foi a Administração quem foi? Acredito que os grevistas que estavam fazendo uma greve pacífica não iriam chamar a polícia para bater em si próprio. É bom deixar claro a falta de responsabilidade de quem chamou, seja ele ou o presidente da Câmara. Ele tem que pedir desculpa não só para os servidores, mas para todos que estavam presentes”, afirmou Jorge.

Sobre a liminar da juíza Luciana Castello Chafick Miguel, que determina o retorno de 80% dos servidores ao trabalho, Jorge informou que o advogado da entidade se reunirá com a magistrada hoje para tratar do assunto. “O nosso jurídico conversará com a juíza. Estamos com ação no tribunal para cassar essa liminar. A liminar começa a valer a partir de hoje. Fomos notificados no período da manhã”, ressaltou Jorge.

Liminar

Pela manhã, os representantes dos dois sindicatos já haviam se reunido com membros da Administração Municipal. O encontro foi chamado pela prefeitura, que prometia discutir os últimos acontecimentos e propostas para dar fim ao movimento grevista. Mas os sindicalistas disseram que a reunião não passou de ‘pegadinha’ para que eles fossem oficialmente notificados da liminar.

“O oficial de justiça entrou e notificou os dois sindicatos. Inicialmente a fala deles era de que a reunião foi para esclarecimento do projeto, só que o esclarecimento deveria ter sido feito antes. O esclarecimento após a aprovação não é esclarecimento. É fazer a gente de bobo. Depois de muito apertar eles ficou decidido que o prefeito traria alguma coisa de concreto às 16 horas”, afirmou Nildete Soares de Matos, diretora do Sindicato dos Professores de Cubatão, ao sair da reunião na manhã de ontem.

O diretor jurídico do Sispuc, Reinaldo Sales, contesta a liminar. “A liminar diz que tem que voltar 80% dos serviços essenciais, só que os serviços essenciais na área da saúde são todos terceirizados. Então não cabe ao sindicato. Com respeito aos professores, os professores não se atêm como serviço essencial. Já estamos com a defesa pronta. Vamos mostrar para a juíza que o serviço de saúde de Cubatão é terceirizado e que o serviço de educação não é essencial, como é o caso de saúde, de cemitério, e de pessoas que têm problema de hemodiálise que teriam de ser tratadas”, afirmou.

Ademário pede cautela e diz que PM pode ter sido acionada pela oposição

Logo após o encontro com os sindicalistas, na noite de ontem, o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), disse que abriu negociação com os servidores, mas que espera que a categoria entenda a realidade financeira da cidade. O chefe do executivo cubatense também comentou a ação da Polícia Militar contra os servidores na última terça-feira, dizendo que não cabe a ele julgar se houve excessos ou não.   

“Estamos numa mesa de negociações. Estamos discutindo gradativamente na mesa de negociações para que a gente possa sanar todos os problemas e voltar à normalidade, embora tenha uma sentença judicial que diz que 80% dos servidores voltem às suas atividades normais”, afirmou Oliveira.

Ele voltou a reafirmar que a reforma administrativa aprovada pela Câmara é necessária para equilibrar as finanças do município. “O projeto de lei é consciente. Estamos com muita consciência. Estamos tentando nos comunicar com os servidores que a Prefeitura de Cubatão não é mais do mesmo tamanho de que era na década de 80, 90 e 2000. Não temos orçamento. Não temos dinheiro. A cidade está em estado de falência. Reforma não é para afetar drasticamente a vida de nenhum servidor. Estamos buscando o bom senso com alternativas para que o servidor entenda e a gente volte as nossas vidas ao normal”, disse.
Sobre a ação da PM contra os servidores, Ademário disse que lamenta o ocorrido e que a situação pode ter partido de pessoas de oposição ao seu governo.

“Repudiamos qualquer ato de violência - tanto que ligamos para as pessoas que foram afetadas. Estamos falando de uma instituição distinta que é a policia militar, que não é do meu comando. Não cabe ao prefeito avaliar e julgar se foi excessivo ou não. Não sei quem chamou a polícia. A prefeitura, na figura do prefeito, eu posso assegurar que não foi. Inclusive, nesse momento de tensão, pode ter sido feito por adversários políticos, porque a eleição acabou praticamente há dois três meses. Então vão jogar na cota do prefeito para potencializar o momento. É uma injustiça muito grande atribuir ao prefeito. Não é do nosso perfil. Nós não governamos dessa forma”, afirmou.