Prefeito Bili anuncia medidas de combate à crise

O prefeito de São Vicente, Luis Cláudio Bili (PP), anunciou ontem o lançamento de um pacote de medidas, que entraram em vigor no último dia 1º, para conter a crise econômica que a Cidade enfrenta. A expectativa da Administração Municipal é economizar aproximadamente R$ 3 milhões por mês e, com isso, dar um folêgo para as contas municipais até dezembro. As ações são voltadas à redução de custos com a folha de pagamento.

“Já foram comunicados, oficialmente, todos os secretários, e eles estão se adequando nesse sentido. São medidas que são antipáticas ao funcionalismo como um todo. Mas fazemos isso ou a gente não aguenta chegar até dezembro”, disse Bili. Segundo o chefe do Executivo vicentino, essa é a “pior crise que o Município enfrenta”.

As oito medidas apresentadas pelo prefeito, e que já estão em vigor, preveem a suspensão da gratificação dos cargos comissionados; suspensão da gratificação de responsabilidade; suspensão da carga suplementar dos professores fora da sala de aula; limitação da produtividade médica; suspensão em até 50% das horas extras; suspensão do pagamento de férias, 13º, licença prêmio; suspensão das horas extras da Codesavi; e suspensão de qualquer contratação ou reposição. Com relação às férias, a Administração Municipal ressalta que o servidor poderá gozá-las no período solicitado, no entanto, o abono será pago posteriormente.

“O número de cargos de confiança hoje é menor. Nós suspendemos qualquer tipo de contratação, exceto substituição em uma extrema necessidade”, afirmou o prefeito.

Ainda sobre os cargos de confiança, Bili destacou os ajustes que foram feitos ainda no início de seu mandato. “Os cortes já vêm ocorrendo desde 1º de janeiro (de 2013) quando cortamos os cargos de dez secretários. Nós tivemos que manter a estrutura administrativa da Prefeitura para a máquina não parar. É expressivo quando você readequa. Conseguimos economizar. É que não tem reflexo, pois a Cidade já não vinha pagando muita coisa”.

Arrecadação

O prefeito também abordou a arrecadação do Município, que se manteve estável e com leve alta, porém com aumento das despesas. “Infelizmente os índices inflacionários estão gritando. Quando você compara o mês de julho de 2015 e faz a referência com julho de 2014, houve uma alteração em 12 meses, mas em um momento ruim para a economia, onde há reajuste de água, luz, combustível, dos servidores e o abono assiduidade”, destacou Bili.

De acordo com o prefeito, o aumento das despesas está relacionado ao cenário econômico do País. “É preciso ressaltar que quando se fala em despesas não é que nós aumentamos, a máquina precisa continuar mesmo com um deságio enorme depois de 12 meses e também pelo período que estamos atravessando”, afirmou.

Questionado sobre o aumento de 7% concedido ao funcionalismo público, que foi acima da inflação e poderia impactar a folha, o prefeito disse que não esperava ‘turbulências’. O orçamento é uma peça de ficção e você espera cumpri-lo. Todos nós tínhamos a esperança. Esperávamos um 2015 melhor, apesar dos prenúncios não serem tão positivos. Mas não esperávamos que a economia reagisse tão mal. Eu tinha uma expectativa de ter o reajuste inflacionário. Nós ainda conseguimos dar um aumento pífio, mas que foi acima da inflação. A gente não esperava essa turbulência”, destacou.

Bili destacou ainda as medidas que o Município adotou para aumentar a arrecadação. Entre elas, os mutirões da Dívida Ativa. Desde maio foram realizados quatro mutirões, que totalizaram R$ 1.121.632,83 em acordos firmados. Até dezembro deverão ocorrer outras ações. O de agosto ocorre na próxima terça-feira (11).

Com o pacote de medidas, o prefeito espera superar a crise. “É um período muito delicado. Espero que a gente supere essa fase e que a Cidade volte a respirar melhor”, afirmou.

Servidores

Na última quarta-feira (5), os servidores públicos municipais encerraram uma greve que durou quatro dias. Na pauta de reivindicações dos funcionários, os atrasos nos pagamentos de benefícios como cesta básica, abono de férias e parte do 13º salário. A Prefeitura elaborou um cronograma de pagamentos, que segue até o próximo dia 15 de setembro. Bili afirmou que os acordos serão cumpridos.

Com relação ao pagamento de subvenções em atraso, às entidades que administram as creches do Município, o prefeito informou que pretende efetuar um cronograma de repasses, que deve ter início na próxima semana. “A questão das creches tem que ser paga em lote, para não dizer que pagou para um e não pagou para outro. Espero, na próxima semana, estar regularizando”, afirmou. O dinheiro utilizado para o pagamento das entidades é do orçamento municipal.

Sobre a falta de merenda em creches e escolas, Bili disse que a situação foi regularizada. “O abastecimento de merenda está estável, tanto para escolas quanto para creches voltou ao normal”.

Boatos

Na semana passada, dias antes da data de pagamento do salário dos servidores, que é realizado no último dia do mês, as informações eram de que a Prefeitura não teria dinheiro para realizar os pagamentos. Segundo o prefeito, o pagamento dos salários estava garantido, e há uma onda de ‘factóides’ que corre na Cidade.

“O serviço público é uma loucura. O Governo Federal tem as suas dificuldades, assim como o estadual e os municípios. Se quando a coisa está a mil maravilhas sempre tem o fogo-amigo, imagina quando está em um momento turvo”, disse Bili.

O prefeito também comentou os boatos que circulam de que a Cidade não receberá mais a verba do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de setembro. A informação não procede. “Infelizmente ocorre esse ‘terrorismo’. Têm alguns que fazem da política algo redundante: quanto pior melhor. Quando você fala do terrorismo da verba Fundeb, já já vão inventar outra”, afirmou.