Não é preciso ir muito longe para descobrir que em, termos de segurança, a Prefeitura de Santos segue o velho ditado popular: em casa de ferreiro espeto é de pau. Depois da descoberta de que vários equipamentos públicos – teatros municipais e Aquário – não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), esta semana, descobriu- se que o prédio do Banco do Brasil (BB), onde funciona não só a agência central do banco, como várias secretarias do Município, também não possui o documento.
O problema foi confirmado pelo gerente do BB, Benedito Tadeu Teixeira, por intermédio de um ofício (01/2013) encaminhado à chefe da Seção de Conservação do Paço e Anexo, Thays de Souza Affonso, que cobrou providências urgentes. Teixeira explica que o AVCB “não estaria atualizado” e que o banco estaria providenciando a regularização do imóvel.
Tudo foi revelado porque, em fevereiro último, o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), por intermédio de requerimento protocolado na Câmara, solicitou informações da Prefeitura sobre a questão. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) acionou o órgão competente e, em março último, confirmou a situação ao presidente da Câmara, vereador Sadao Nakai (PSDB).
Vale a pena ressaltar que o AVCB é obrigatório a todas as edificações – públicas e privadas – em que circulam grande quantidade de pessoas e assegura que as edificações atendem as normas previstas no regulamento de segurança contra incêndios.
Segundo os bombeiros, os projetos técnicos para obtenção do documento são divididos em dois grupos: o simplificado (para áreas inferiores a 750 metros quadrados), que basta preencher um formulário e anotação de responsabilidade técnica emitida por engenheiro; e o convencional (para áreas de metragem superior a 750 metros quadrados), sendo necessária também apresentação de uma planta baixa e equipamentos como hidrantes.
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No primeiro caso, basicamente é preciso extintores, sinalização e luminárias de emergência. No segundo, adiciona-se um quarto item que é o hidrante. Em alguns casos, são necessários ainda os chuveiros automáticos (bicos no teto que jorram água), sistema de proteção por espuma e escada pressurizada (que impede a entrada de fumaça).
Especificamente sobre o prédio do Banco do Brasil, é importante ressaltar que cerca de 800 funcionários públicos trabalham em média oito horas diárias, em seis departamentos do Gabinete do Prefeito e diversas outras secretarias, divididos em sete andares. Além disso, funcionários do banco, centenas de clientes e munícipes transitam no prédio.
A Prefeitura não paga aluguel, porque ocupa o imóvel por intermédio de contrato de comodato, desde 2002. No entanto, há o pagamento de um condomínio mensal, referente ao ressarcimento dos custos de água, luz, manutenção de elevadores e outros, proporcional à metragem ocupada.
Teatros e Aquário não possuem AVCB
Em 12 de março último, o Diário do Litoral publicou, com exclusividade, que os três teatros santistas Braz Cubas, Coliseu e Guarany – o primeiro na Vila Mathias e os dois últimos no Centro da Cidade – não possuíam AVCB.
Na ocasião, a confirmação foi obtida pelo chefe da Seção de Análise do 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Santos, tenente Samuel Matheus Amaral Teixeira, que disse que o Corpo de Bombeiros não possuía competência para fiscalizar, interditar ou exigir qualquer providência por parte dos responsáveis pelas edificações, tarefa exclusiva da Prefeitura.
O bombeiro alertava que mesmo prédios tombados pelo patrimônio histórico precisam do AVCB. “Tem que ser feitas adaptações para garantir a segurança. A dispensa de algum item tem que ser substituída por outro de segurança”, revelou.
No dia seguinte (13 de março), a reportagem chamou a atenção sobre o Aquário Municipal, que inclusive foi reformado e é a atração turística mais visitada na região da Baixada Santista e a segunda atração mais visitada do Estado de São Paulo, recebendo cerca de 600 mil pessoas por ano. Ele foi reaberto no início de outubro do ano passado, após dois meses em reformas.
O equipamento teve seus 31 tanques reformados, iluminações trocadas, placas de comunicação substituídas e até ganhou um setor técnico, com condições de fazer cirurgias em animais pequenos e com até 500 quilos, com o novo aparelho inalatório que anestesia os animais. Porém, esqueceu-se do fundamental: a segurança para os frequentadores.