Uma obra inacabada, mais conhecida como "prédio esqueleto" está causando sérios riscos aos moradores da avenida Marginal 3, no bairro Campos Elíseos, em Itanhaém. A construção, embargada pela prefeitura do Município, segundo os moradores, já se encontra nessa situação há cerca de 30 anos.
Um dos moradores que já sofreu diversos problemas é o aposentado José Epifânio da Silva, de 81 anos. Ele mora há 12 anos com a sua esposa, ao lado da obra inacabada, localizada na avenida Marginal 3, no bairro.
"Estamos cansados de reclamar e ninguém toma providências. Tem causado muitos prejuízos com a queda de placas e, inclusive, já quebrou o meu telhado", desabafa. Além disso, ele explica que o local é um ponto de usuários de drogas e de moradores de rua, em especial, nos finais de semana.
Epifânio também entrou com uma ação na Justiça contra o proprietário do local, e denunciou o problema no setor de obras da prefeitura de Itanhaém, mas, até o momento, não houve resposta. Ele conta que, ao comprar o terreno para construir a casa, não imaginava os problemas que enfrentaria. Hoje, não consegue vender o imóvel, por estar desvalorizado.
Outro morador é o aposentado Vicente Idalgo da Silva, 84 anos, que reside há seis anos próximo à obra. Ele também relata os transtornos causados aos vizinhos.
"Corremos sério risco de uma das placas da obra cair em cima de nossas casas. O local ainda serve de abrigo aos malandros e apresenta um buraco na parte térrea, com água parada no interior da construção, gerando o risco de ter focos do mosquito da dengue", salienta.
COBRANÇA.
O vereador Carlos Antônio Ribeiro (PSDB) havia apresentado um requerimento aprovado na Câmara, dia 1º de junho, solicitando à prefeitura informações a respeito da integridade física e estrutural do "prédio esqueleto".
Conforme o vereador, ele recebeu diversos questionamentos da população sobre um possível risco de desabamento da construção. Ele perguntou ao Executivo se havia inspeções periódicas para avaliar a integridade da obra, qual a periodicidade das inspeções e, ainda, se os laudos apontavam riscos iminentes de desabamento da construção. O Executivo disse que havia entrado com uma ação judicial para que os proprietários realizassem a demolição do prédio.
OUTRO LADO.
A Prefeitura de Itanhaém afirma que faz vistorias periódicas no local. Diz que os atuais proprietários da obra já foram intimados na Justiça. Tal intimação deu-se no âmbito da Ação Demolitória cumulada com Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, e foi ajuizada em 30 outubro de 2017.
A Administração Municipal explica que existe uma ação judicial proposta pelo município com o intuito de compelir os proprietários a promover a demolição da obra. Essa ação foi julgada procedente, ou seja, decisão favorável. E os proprietários foram condenados a promover a demolição do prédio.
Ainda segundo a prefeitura, no último dia 26 de junho, os proprietários foram intimados a esclarecer se desejam, por sua conta e risco, promover a demolição daquela edificação, em cinco dias. No entanto, o prazo decorreu sem qualquer manifestação dos donos da construção.
Diante da situação, em 13 de julho, foi concedido um novo prazo de cinco dias para que os proprietários daquela construção se manifestem nos autos, sob pena de ser caracterizada a litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça, bem como a aplicação das penalidades processuais cabíveis. Por outro lado, até o presente momento, não há previsão de desapropriação da obra.
