Prédio em cidade do Litoral de São Paulo é ocupado no dia da Independência

Cento e cinquenta famílias organizadas no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam no último domingo (07 de Setembro) um imóvel que estaria há mais de 10 anos abandonado na Rua João Pessoa, 497, no Centro de Santos. A ocupação recebeu o nome “Palestina Livre Menino Ryan Vive: as armas que matam Gaza assassinam nossas crianças na Baixada Santista”.

A ocupação faz parte de uma campanha do Movimento que realizou 20 novas ocupações em 17 estados sob o lema “não há independência, nem soberania, sem direito à moradia”. A campanha denuncia as mais de oito milhões de famílias prejudicadas pelo déficit habitacional e a insuficiência das políticas de habitação no país.

Todas as ocupações receberam o nome de Palestina Livre, para denunciar o genocídio contra o povo palestino realizado pelo Estado de Israel há 702 dias, em que mais de 70 mil pessoas foram assassinadas pelo regime sionista israelense.

Também há 150 mil feridos, dois milhões de deslocados em Gaza, de acordo com autoridades palestinas e órgãos das Nações Unidas. Além disso, 80% das edificações da Faixa de Gaza foram destruídas por Israel.

A ocupação recebeu o nome Menino Ryan, uma criança de quatro anos que foi morta em 2024, em frente sua casa, pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Meses antes, o pai de Ryan, também já havia sido morto pelo Estado.

Atualmente, mais de 60% dos trabalhadores brasileiros vivem com até um salário mínimo (R$ 1.518,00) por mês. Nos últimos 12 meses, de acordo com o Índice FipeZAP, o preço do aluguel subiu 10,28%, acima da inflação que teve alta de 5,23% no mesmo período.

Apesar de Santos ter o principal porto da América Latina e movimentar milhões de riquezas diariamente, é a mesma cidade que comporta o maior complexo de palafitas também da América Latina, onde as pessoas perdem suas casas pelas enchentes e pelos incêndios.

São Paulo

Na capital, o MLB anunciou sua ocupação no bairro da Liberdade batizada de “Palestina Livre”. No maior centro econômico do Brasil, milhões de pessoas não tem onde morar, sendo obrigadas a viver nas periferias da cidade ou mesmo nas ruas.

Cem integrantes do MLB entraram em um prédio para chamar a atenção das autoridades sobre a falta de moradia popular na capital paulista.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) usou bombas de gás para desocupar um prédio público abandonado. A ação aconteceu na Rua Thomas Gonzaga, por volta das 9h20 também no último domingo.

ZEIS

A ocupação santista acontece no momento que mais se discute a falta da habitação na Cidadee a necessidade de preservação de imóveis em zonas de Especial Interesse Social, as ZEISs.

Há praticamente 10 dias, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, conceder liminar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo suspendendo a tramitação, na Câmara de Santos, da primeira votação do Projeto de Lei 238/2025, de autoria do Executivo, que a alteraria a Zona Especial de Interesse Social 2–33 (ZEIS 2-33 Vila Mathias).

A liminar foi concedida dentro da Ação Civil Pública. A Defensoria sustenta uma série de supostas irregularidades nos tramites envolvendo a questão a partir da aprovação da Lei Complementar Municipal nº 427/2001 que delimitou áreas da antiga ferrovia da Companhia das Docas como ZEIS-2, com destinação de terrenos exclusivamente à implantação de programas habitacionais de interesse social e identificadas pelo número 33 (Vila Mathias).

Conforme já divulgado com exclusividade pelo Diário, em uma carta aberta contundente, lideranças do movimento garantem que “Santos virou produto e a moradia virou mercadoria. E que o poder público se tornou cúmplice da grilagem institucionalizada”.

Ainda sobre a questão, o movimento enfatiza que o processo “seguiu sem transparência, com omissão de atas, manobras em conselhos e até descumprimento de requisições da Defensoria Pública. Só na cidade de Santos, aproximadamente 10 mil pessoas procuram uma moradia digna em meio à disputa por terrenos.

Liderança explica motivos da iniciativa

Uma das lideranças do movimento da ocupação, Blanca Fernandes, explicou à Reportagem que as famílias são do Jardim Rádio Clube e das cidades de São Vicente e Praia Grande que perderam as casas em incêndios. No momento, 10 crianças estão também no imóvel, mas há perspectiva da chegada de mais.

Blanca lembra que são famílias com uma renda familiar muito baixa, de até um salário mínimo, o que tem impedido de pagar os seus aluguéis justamente pelo valor do seu salário.

“Muitas trabalham de maneira informal porque têm dificuldades de encontrar empregos com carteira assinada. Empregos que garantam um nível de estabilidade. Temos idosos além de crianças, mas temos jovens universitários que também sofrem com a falta de moradia universitária. Somos o retrato da nossa região”.

Blanca continua: “estamos estruturando todo o imóvel, que estava abandonado há muitos anos. A estrutura é muito precária, apesar de comportar as famílias. Estamos resolvendo a questão de energia e fornecimento de água e um espaço de creche para as crianças”, afirma Blanca.

A liderança também destaca o trabalho de divulgação da ocupação entre outras famílias da região, a construção de atividades e envolvimento da comunidade em relação ao espaço de luta e de resistência.

“Estamos em contato com alguns advogados (as) populares que já se voluntariaram, mas também estamos aceitando novos apoiadores que também gostariam de fazer parte dessa proteção”, afirma.

A liderança acredita que uma boa parte da resistência para evitar o despejo irá partir da força e da unidade e da firmeza das famílias. “Então, para além de contar com apoio jurídico e enquanto movimento social, somos também um movimento de famílias que buscam a garantia de direitos básicos, como o de moradia”, explica.

Blanca ratifica que o direito à moradia na Baixada Santista tem sido negado, “mesmo sendo uma região muito próspera, uma região muito rica. Santos é uma das cidades em que o aluguel é um dos mais caros do País. Ao mesmo tempo, a população tem perdido casa nas enchentes, nos incêndios. Tem acontecido alguns despejos forçados de famílias que vivem perto da área portuária”, lembra.

Por fim, ressalta a luta por memória, verdade e justiça a famílias que perderam seus filhos e familiares com a violência policial, “que também é uma coisa que temos visto como uma crescente aqui na nossa região e no nosso Estado. E que também tem a ver com moradia, porque são essas famílias que vivem de maneira precária, que têm sofrido muito”. (Carlos Ratton)