Prédio da Beneficência poderá ir à leilão em junho

Prefeitura de Santos diz que aguarda assinatura da Beneficência em acordo de pagamento

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23 JAN 201320h21

O conjunto hospitalar da Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Santo Antonio poderá ir à leilão no próximo mês de junho, devido a uma dívida que a instituição tem com a Prefeitura de Santos.

O imóvel avaliado em R$ 9.922.267,43 é objeto de penhora na ação de cobrança movida pela Prefeitura de Santos contra a Sociedade Portuguesa de Beneficência há 17 anos. O processo de nº 160/92 transita na 2a Vara da Fazenda Pública de Santos, e os leilões foram determinados pelo juiz Márcio Kammer de Lima.

Conforme edital publicado no dia 17 de abril, no Diário de Justiça Eletrônico, o primeiro leilão acontecerá no dia 3 de junho, às 14 horas, no Fórum da Comarca de Santos, na Praça José Bonifácio s/nº, no Centro, pelo lance igual ou superior ao valor da avaliação. Ainda de acordo com o edital, não havendo licitantes, fica designado o segundo leilão para o dia 17 de junho, às 14 horas, no mesmo local, quando o bem penhorado será arrematado pelo maior lance oferecido, desprezando-se o valor da avaliação.

Na edição de ontem, o presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência, Ademir Pestana, declarou ao DL, que a instituição possui uma dívida de cerca de R$ 90 mil com a Prefeitura, proveniente de crédito para investimento no setor de oncologia do hospital, e que a Prefeitura estaria requerendo a devolução do investimento porque a verba não teria sido aplicada como era previsto.

Porém, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santos não confirmou a origem da dívida, informando apenas que a Procuradoria apresentou proposta de acordo à Sociedade Portuguesa de Beneficência em dezembro de 2008 e aguarda assinatura do presidente da instituição.

Na edição de ontem, Pestana falou que o acordo propõe pagamento do débito em prestações no valor de cerca de R$ 9 mil, e que aguardava finalização da proposta pela Prefeitura para executar a primeira parcela a partir do dia 10 deste mês. Pestana havia dito ao DL que não havia a possibilidade de leilão do imóvel e que o mesmo não era objeto de penhora.