Apesar da redução no preço do litro de diesel, os postos de combustíveis de Santos ainda não estão cumprindo a determinação de informar, de forma visível aos clientes, o valor que era cobrado pelo litro de diesel no dia 21 de maio.

A regra foi determinada por meio de portaria do Ministério da Justiça, publicada no dia 1º de junho em edição extra do Diário Oficial da União. A medida foi adotada pelo governo federal sob a justificativa de garantir que a redução de R$ 0,46 por litro deste combustível, nas refinarias, seja repassada ao consumidor final.

A reportagem visitou alguns postos de combustível ontem e apesar do preço do diesel oscilar entre R$3,23 e R$3,94 – valor abaixo do registrado na semana passada – os postos ainda mão se adequaram às novas normas.

Apenas um dos postos consultados, localizado na Avenida Visconde de São Leopoldo, destacou que o valor de R$4,05 cobrado pelo litro do diesel não foi reduzido por conta de o estoque ser antigo e não ter, ainda, o desconto de R$0,46 dado pelas refinarias.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), para não repassarem o desconto, os postos de combustíveis precisam comprovar, por meio de nota fiscal, que o estoque comprado é antigo e não contém o desconto. Mesmo assim, segundo técnicos jurídicos do MJ, é obrigatória a apresentação do preço na data de 21 de maio. Caso o cliente questione o preço sem o desconto, cabe ao posto apresentar as notas para comprovar que a venda é ainda do estoque sem desconto.

Instalação

O gerente de um dos postos localizado na Avenida Doutor Waldemar Leão destacou que está providenciando os adesivos para instalar ao lado das bombas com o artigo 1º da portaria 735/2018 que estabelece que “a redução do valor do óleo diesel nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis”.

De acordo com o Ministério da Justiça, os postos que não repassarem o desconto dado pelo governo no óleo diesel poderão sofrer uma série de punições, desde multa até o fechamento do estabelecimento.