A Praia do José Menino conta com autorização legal para a circulação de cães / Divulgação/Pets Turistas
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Levar cães para a praia ainda é proibido na maior parte do Brasil. Mesmo em cidades litorâneas, a circulação de pets na faixa de areia costuma resultar em advertências e multas. Nesse cenário, a Baixada Santista se destaca nacionalmente por reunir duas das poucas praias brasileiras onde o acesso de cães é permitido por lei.
Santos e São Vicente estão entre apenas cinco cidades do país que regulamentaram oficialmente a presença de animais na orla.
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A liberação ocorre em trechos específicos, com horários definidos e regras rígidas, que buscam equilibrar o lazer dos tutores com a segurança, a higiene e a convivência coletiva.
Na cidade de Santos, a Praia do José Menino conta com autorização legal para a circulação de cães em um trecho delimitado entre o Emissário Submarino e o Posto 1. O acesso é permitido diariamente, em dois períodos: das 6h às 9h e das 16h às 19h.
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A legislação municipal exige que os tutores conduzam os animais com coleira e guia compatíveis com o porte, além de portar a carteira de vacinação atualizada. O local conta também com aulas de surf para pets.
O recolhimento dos dejetos é obrigatório, e o descumprimento da regra de higiene gera multa. Para raças de grande porte ou consideradas potencialmente agressivas, há exigência de guia curta e equipamentos adicionais de condução.
São Vicente também aderiu à regulamentação e liberou um trecho específico da Praia dos Milionários para passeios com cães. A área autorizada fica entre a Rua Pero Corrêa e o trecho em frente ao Ilha Porchat Clube.
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A lei municipal impõe restrições mais severas quanto ao perfil dos animais. É proibida a entrada de cães sem identificação, desacompanhados, agressivos, em período de cio ou sem comprovação de vacinação e vermifugação.
O tutor que não recolher as fezes está sujeito a multa mais elevada, e animais encontrados sozinhos podem ser recolhidos pelo serviço municipal de zoonoses, com cobrança para retirada.
Apesar da liberação legal, especialistas reforçam que a responsabilidade dos tutores é fundamental para a manutenção desses espaços.
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Manter a saúde do animal em dia, respeitar os horários permitidos e evitar períodos de sol intenso são cuidados indispensáveis.
Também é recomendado levar água fresca para hidratação, conduzir o pet para fazer suas necessidades antes de entrar na areia e observar o comportamento do animal ao longo do passeio.
A convivência harmoniosa é apontada como fator decisivo para que iniciativas como essas continuem avançando em outras cidades do país.
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Mesmo com informações já desatualizadas, vídeos e conteúdos produzidos por canais especializados em pets mostram que o interesse por praias pet friendly cresce no Brasil. Ainda assim, o acesso legalizado segue sendo exceção, e o litoral paulista aparece como referência nesse debate.