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Praia Grande encerra o ano com superávit financeiro

Os números serão apresentados à população no próximo dia 27 de fevereiro

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07 FEV 2020Por Da Reportagem14h02
Recurso possibilitará que a Cidade amplie sua capacidade de investimentosFoto: Divulgação/PMPG

Na contramão da crise que atinge muitos Municípios, Praia Grande fechou o ano com ótima saúde financeira. Resultado de um intenso trabalho de planejamento, a Cidade encerrou 2019 com superávit acima do previsto no orçamento. O recurso garantirá não apenas a execução da peça orçamentária de 2020 na sua integralidade, como também possibilitará que a Cidade amplie sua capacidade de investimentos.

Os números serão apresentados à população pela Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário, como forma de prestação de contas, na audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2019 no dia 27 de fevereiro, às 15 horas, na Câmara Municipal de Praia Grande.

Segundo a subsecretária de Planejamento e Controle Orçamentário, Regina Fermino, planejamento e gestão são os pilares da Administração de Praia Grande. “A Prefeitura tem cumprido sua missão, honrando suas despesas e trabalhando na busca constante pela excelência dos serviços públicos”, mencionou.

No que diz respeito aos índices obrigatórios, estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei n° 11.494/2007, que determinam a aplicação anual mínima de 25% das receitas de impostos em ensino e 15 % em saúde e 60% dos recursos do Fundeb na valorização do magistério, Praia Grande cumpriu com folga. No Município, os investimentos somaram mais de 26,13% de investimentos no Ensino, 23,95% na Saúde e 68,71% do Fundeb foi aplicado na valorização do magistério.

Para o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário, Cristiano Mola, os números positivos confirmam que Praia Grande tem cumprido suas metas fiscais com base em um planejamento responsável de curto, médio e longo prazo.

“Além de cumprir todas as responsabilidades constitucionais, ao longo de 2019 a Prefeitura inaugurou escola, unidades de saúde e assistência social, equipamentos esportivos e de lazer, melhorou a segurança e ampliou diversos serviços públicos, tudo com o objetivo de acompanhar o amplo crescimento demográfico do Município”.