Um veículo de passeio foi apreendido na manhã de segunda-feira (21) por agentes de fiscalização da Secretaria de Transportes (Setransp), Secretaria de Trânsito (Setran), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM) depois de denúncias de que estaria sendo utilizado como transporte escolar clandestino. A apreensão aconteceu próximo à E.M. Antonio Rubens Costa de Lara, no Bairro Esmeralda. Durante a abordagem foi constatado que cerca de R$ 130 reais eram cobrados para realizar a atividade irregular, por criança. Cinco estudantes, com idades a partir de 5 anos, eram transportados pelo veículo sem equipamentos de segurança necessários como o dispositivo de retenção, a chamada cadeirinha (de 1 a 4 anos de idade), e o assento de elevação (de 4 a 7 anos e meio), no momento da apreensão.

Outros quatro estudantes já haviam sido entregues nessa mesma escola e na E.M. Professora Maria Clotilde Lopes Comitre Rigo, também no Bairro Esmeralda. O Conselho Tutelar foi acionado e entregou as crianças nas unidades escolares e aos responsáveis, acompanhado da motorista infratora.

Segundo a denúncia, outros dois veículos irregulares realizam a mesma atividade no local. A Setransp intensificou a fiscalização nas unidades escolares da Cidade, nos horários de entrada e saída das escolas. Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal pelos telefones 162 e 3495-1527 (via celular ou interurbano) ou pelo formulário online disponível no site ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br.

O veículo apreendido dia 21, um Fiat Siena de cor vermelha, foi multado pela Polícia Militar por excesso de lotação (infração média) e pelo transporte incorreto de crianças (infração gravíssima). Além disso, a condutora recebeu multa de R$ 5 mil da Setransp pelo transporte escolar clandestino. O veículo foi encaminhado ao Pátio Municipal de Veículos.

Durante fiscalizações como esta, organizadas de forma sigilosa para garantir mais eficiência do trabalho, os veículos são abordados e, caso seja constatada a irregularidade, o Conselho Tutelar é acionado para entrar em contato com os pais e responsáveis e garantir o retorno dos estudantes até suas residências.

De acordo com a secretária de Transportes, Raquel Auxiliadora Chini, estes transportadores irregulares muitas vezes não possuem equipamentos de segurança básicos. “É um risco para os estudantes. Os transportadores escolares autorizados são capacitados através de curso específico e os veículos passam por vistorias onde são verificados itens de caracterização e de segurança. É uma questão que levamos muito a sério”.

Raquel Chini afirmou que é importante os pais e responsáveis verificarem se o transportador que vai ser contratado está regularizado nos setores responsáveis. “É uma forma de saber que os estudantes estão sendo transportados com segurança e de forma correta”.