Posso queimar folhas e lixo no quintal? Veja casos de prisão e multa para a prática

A queima de lixo em quintais e terrenos baldios, uma prática ainda comum em muitas cidades, é considerada um crime ambiental no Brasil. Essa ação perigosa e ilegal coloca em risco a saúde das pessoas e o equilíbrio do meio ambiente.

Além de liberar fumaça tóxica, a queima de lixo ameaça a vida de animais, destrói a vegetação e pode causar grandes incêndios. Por isso, a lei brasileira pune a prática com multas e penas de reclusão.

A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) deixa claro que é crime "causar poluição de qualquer natureza que coloque em risco a saúde ou o equilíbrio ambiental". O ato de queimar lixo doméstico se enquadra nessa definição, trazendo riscos para a saúde e para a natureza.

Vale lembrar que o clima seco e a poluição colocaram a Grande São Paulo em alerta vermelho para incêndio pela 1ª vez.

As punições para quem queima lixo

As penalidades para quem queima lixo variam de um a quatro anos de reclusão, além de multas. Nos casos mais graves, quando a poluição torna áreas impróprias para moradia, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Se o ato for culposo, ou seja, sem intenção, as penas são mais leves, com detenção de seis meses a um ano e multa. Ainda assim, a infração deixa o infrator sujeito a sanções legais e a um registro criminal.

Os riscos da prática

Queimar lixo libera poluentes, como monóxido de carbono e partículas cancerígenas, que podem agravar doenças respiratórias, causar alergias e afetar a saúde de crianças e idosos.

Os impactos da queima não se restringem às pessoas. A fumaça é prejudicial para animais, que podem morrer intoxicados. A vegetação local, por sua vez, é destruída, comprometendo o equilíbrio ambiental e a biodiversidade.

O fogo descontrolado pode atingir casas, terrenos vizinhos e até mesmo áreas de preservação ambiental. Uma prática “doméstica” e “inofensiva” pode, na realidade, acabar em grandes tragédias.

Alternativas sustentáveis para o descarte

Em vez de queimar, a melhor solução para o lixo é o descarte correto. Se a coleta seletiva estiver disponível, separe o que é reciclável.

A compostagem doméstica é uma alternativa eficiente para restos orgânicos, que podem virar adubo natural. Muitos municípios já têm ecopontos e programas de reciclagem para móveis e resíduos que não devem ser jogados no lixo comum.

O primeiro passo para evitar práticas ilegais é se informar junto à prefeitura sobre as opções disponíveis para o descarte.

Veja também que uma praia brasileira virou depósito de lixo da Ásia.