Porto de Santos prorroga desconto tarifário para navios com menor emissão de poluentes

A Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos, prorrogou por mais 120 dias o desconto aplicado nas tarifas cobradas de embarcações classificadas como “navios verdes”, ou seja, aquelas com menor emissão de poluentes. O incentivo está em vigor desde 2023.

O benefício é concedido a embarcações que possuem cadastro e pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios (Environmental Ship Index – ESI), ligado à Organização Marítima Internacional (IMO). 

A redução nas tarifas pode chegar a 15% e é aplicada sobre o uso da infraestrutura de acesso aquaviário, cobrada com base na tonelagem de porte bruto das embarcações.

A iniciativa faz parte das ações da APS voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo dados da IMO, o transporte marítimo responde por cerca de 80% do comércio mundial e por aproximadamente 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE). 

Nesse contexto, a modernização ambiental dos portos é considerada fundamental para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, tratado internacional firmado em 2015 para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.

Desde a criação do incentivo, em 2023, a Autoridade Portuária já deixou de arrecadar mais de R$ 40,6 milhões em tarifas ao oferecer descontos para navios e terminais que adotam práticas sustentáveis. A medida também busca atrair embarcações mais modernas, já que a frota mundial passa por renovação com navios mais eficientes do ponto de vista ambiental.

Estratégias para descarbonização

Para avançar no processo de descarbonização, o Porto de Santos aposta em três frentes principais: eficiência logística, uso de biocombustíveis e ampliação do fornecimento de energia elétrica renovável.

Em outubro do ano passado, a APS firmou contrato com a Fundação Valenciaport para a elaboração de um Plano de Descarbonização e de um Plano Diretor Energético (PDE) para o complexo portuário. Os estudos devem ser concluídos em até 22 meses.

O Plano de Descarbonização pretende estabelecer metas e diretrizes para reduzir as emissões em toda a estrutura portuária da Baixada Santista, incluindo as operações da própria APS, dos terminais portuários, dos navios e também dos modais ferroviário e rodoviário que atendem o porto.

Já o Plano Diretor Energético deverá orientar a transição do porto de fontes baseadas em combustíveis fósseis para matrizes energéticas mais limpas.

Desde 2024, o Porto de Santos também desenvolve um projeto de eletrificação do cais. A energia renovável gerada pela Usina Hidrelétrica de Itatinga já abastece cerca de 20 rebocadores que operam no complexo portuário. 

Estudos em andamento preveem ampliar o fornecimento e aumentar a capacidade da usina, incluindo a produção de hidrogênio verde.

Outra frente de trabalho envolve a melhoria da eficiência logística. Em parceria com o Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT), estão sendo desenvolvidas soluções tecnológicas para otimizar o sequenciamento de caminhões e navios, reduzindo o tempo de espera e, consequentemente, as emissões.

Desde 2021, a APS também realiza anualmente o inventário de gases de efeito estufa utilizando a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol, baseada em diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Incentivo para escalas frequentes

A Autoridade Portuária também anunciou a prorrogação, a partir de 11 de março, dos descontos aplicados a navios com escalas frequentes no Porto de Santos, medida voltada ao estímulo da cabotagem.

Nesse caso, o desconto no uso da infraestrutura aquaviária pode variar de 25%, para embarcações de longo curso que realizem quatro escalas no porto, até 65% para navios que atinjam 48 ou mais atracações no complexo santista dentro de um período de 12 meses.