'Porta dos Fundos' leva a melhor em ação movida pela Heineken

A Justiça paulista rejeitou a ação movida pela cervejaria Heineken contra a produtora "Porta dos Fundos", que alegava que um quadro com os humoristas Gregório Duvivier e João Vicente de Castro teria funcionado como publicidade paga para beneficiar a Ambev. No vídeo, os artistas comentavam sobre o gosto “amargo” e “horrível” da cerveja. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.

A ação, aberta em março de 2025, pedia a proibição do conteúdo e indenização de R$ 100 mil por danos morais. Segundo a Heineken, a manifestação dos humoristas teria sido “remunerada, ardilosa e orquestrada”, com intenção de “desmoralizar e depreciar” seu produto. A empresa afirmou que a Ambev teria se beneficiado de concorrência desleal.

Gregório Duvivier e João Vicente se defenderam, declarando que a Heineken “precisa aceitar que inúmeras pessoas simplesmente não gostam da cerveja” e que não receberam qualquer pagamento pelo vídeo.

“O processo não passa de uma tentativa de censura e de calar todos aqueles que venham a expressar opinião diversa sobre seus produtos, ainda que fazendo uso de seu direito à livre manifestação do pensamento e de liberdade de expressão artística”, afirmaram os humoristas.

A Ambev também negou envolvimento: “A acusação beira o delírio. A empresa não solicitou, contratou ou patrocinou o vídeo. A afirmação é falsa”, declarou.

Ao rejeitar o pedido da Heineken, o juiz Guilherme Nunes destacou que, apesar de Porta dos Fundos ter histórico de parcerias publicitárias com a Ambev, o conteúdo em questão foi uma manifestação espontânea dos apresentadores. “Trocando em miúdos, não há prova que demonstre que o vídeo veiculou conteúdo publicitário”, afirmou.

A cervejaria ainda pode recorrer da decisão.