Por risco à saúde, Anvisa manda recolher cosméticos sem registro em todo o país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (6), o recolhimento imediato de 78 cosméticos irregulares de diferentes marcas e tipos — incluindo produtos para cabelo, pele e cremes dentais.

Segundo a agência, 69 dos itens suspensos foram fabricados pela empresa Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., que não possuía registro para a comercialização dos produtos. Apesar disso, a fabricante havia apenas notificado a existência deles — um processo simplificado, reservado a cosméticos de baixo risco, o que não se aplica aos itens recolhidos.

'Produtos sem registro ou regularização não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde. Por isso, a Anvisa não recomenda a sua utilização', afirmou o órgão em nota oficial.

Produtos da Cosmoética lideram a lista

A Cosmoética teve 69 produtos recolhidos, incluindo linhas conhecidas de progressivas, botox capilar e selagens — categorias que envolvem agentes químicos de maior potencial de risco à saúde.

Entre os nomes listados estão:

Realinhamento Térmico – Buran Profissional

Progressiva Megarepair Luna System

Gloss Liss – Liberty Hair

Selagem Chinesa Niza Freitas

Botox Espelhado Matizador Fino Cheiro

Liso de Milhões Beleza Rara

Progressiva Perfect Liss, entre outros.

Além desses, o Truss Máscara Capilar Selante Blond, fabricado pela Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda., também foi alvo de sanções pela ausência de registro adequado.

 Oito cosméticos da Ozonteck também foram recolhidos

A Anvisa determinou ainda o recolhimento de oito produtos da marca Ozonteck, fabricados pela +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda.

Embora registrados como cosméticos, os itens foram anunciados com alegações de propriedades farmacológicas, o que é proibido para essa categoria de produto.

Foram suspensos:

Sabonete Líquido OX3 Ozonteck

Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck

Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh Ozonteck

Gel Corporal Ozonizado Mind Chai Ozonteck

Óleo de Girassol Ozonizado Sofh Ozonteck

Gel Massageador Ozonizado Life Shii Ozonteck

Leave In Kids Ozon Splash Ozonteck

Condicionador Kids Ozon Splash Ozonteck

Suspensão total e riscos à saúde

Com a decisão, estão proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso dos produtos listados.

A Anvisa alerta que o uso de cosméticos sem registro pode causar danos graves à pele, cabelos e mucosas, devido à ausência de comprovação de segurança e eficácia.

A agência reforçou que qualquer pessoa que encontre esses produtos à venda deve denunciar por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento (0800 642 9782).

Entenda a diferença entre notificação e registro

A notificação é um procedimento simplificado aplicado a produtos considerados de baixo risco, como sabonetes e xampus neutros.

Já o registro é obrigatório para cosméticos que contenham substâncias com potencial tóxico, efeitos químicos alisantes, clareadores ou terapêuticos — o que se aplica a diversos itens da lista recolhida.

De acordo com a Anvisa, a Cosmoética e outras empresas envolvidas declararam apenas a notificação de produtos que deveriam passar pelo processo completo de registro e avaliação de segurança, descumprindo a legislação sanitária vigente.

Reforço da fiscalização

A ação integra uma série de medidas recentes da Anvisa para reforçar o controle sobre o mercado de cosméticos, que vem crescendo rapidamente nos últimos anos — especialmente no segmento de alisantes e tratamentos capilares.

Nos últimos meses, o órgão também suspendeu linhas de progressivas e selagens de outras marcas, após identificar substâncias proibidas e irregularidades nos processos de fabricação.