Por causa de função, marinheiro não consegue trabalho

Uma situação pode estar dificultando a vida de dezenas de profissionais que buscam uma alternativa de trabalho no Porto de Santos. Segundo apurado pelo Diário do Litoral, as empresas portuárias estariam se negando a contratar marinheiros auxiliares de convés, função que teria sido substituída por moços de convés, segundo relata o ex-portuário José Corrêa.

“Eu já embarquei várias vezes nessa função, a qual fiz um curso anos atrás. Eu exercia a função pela Codesp. Agora, quando fui buscar uma colocação em uma empresa, me foi dito que a minha função teria sido substituída pela de moço de convés, que na verdade faz a mesma coisa”, afirma Corrêa.

Segundo o trabalhador, não existe explicação. Apenas lhe foi dito que seria uma determinação da Capitania dos Portos. “O marinheiro auxiliar de convés zela, atraca e desatraca a embarcação, transporta materiais e arruma o barco. Eu fiz curso na própria Capitania e tenho carteira de trabalho provando diversos serviços nessa função”, afirma.

Para o marinheiro, o certo seria a Capitania dos Portos transferir a função velha para a nova automaticamente, como ocorreu em situações anteriores. “Antes, existia a função de marinheiro regional de convés que se tornou auxiliar de convés. Agora, isso não vem ocorrendo. Já perdi oportunidade de trabalho. Na verdade, tenho um curso e não tenho nada”, lamenta.

O marinheiro diz que o curso para moço de convés é em tempo integral e custa cerca de R$ 3,5 mil em empresas particulares, o que torna impossível para a maioria dos trabalhadores. “Muito marinheiro não tem tempo e dinheiro para fazer o curso de moço de convés”.

Capitania garante que não interfere

Procurada, a Capitania dos Portos, informa em nota que não interfere na contratação de profissionais das empresas ligadas às atividades marítimas e, tampouco, a função foi substituída. Embora façam parte do mesmo Grupo de Marítimos, o marinheiro auxiliar de convés (MAC) e o Marinheiro de Convés (MOC) ­coexistem e possuem hierarquias funcionais diferentes, conforme as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM 13 - Anexo 2-A).

A NORMAM 13 fornece as orientações necessárias e as diferentes responsabilidades e limitações funcionais de ambas as funções, que são equivalentes. Porém, o MOC necessita de maior conhecimento, ­tanto que o curso do MOC, normalmente, acontece em seis meses seguido de um Período de Instrução no MAR (PIM), enquanto do MAC a duração é de 15 dias.

A Capitania revela que existem hoje cerca de três mil marinheiros auxiliares de convés (MAC) e 350 marinheiros de convés (MOC). O Programa do Ensino Profissional Marítimo (Prepom) anual, editado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e elaborado de acordo com a demanda observada de profissionais necessários para a nossa região, informa sobre a programação dos cursos e os períodos. Assim, o marítimo interessado numa atividade específica e que melhor lhe atrai, pode se inscrever e participar das provas seletivas.

O marinheiro auxiliar de Convés (MAC) interessado em ascender para MOC precisa do curso de especialização específica previsto no PREPOM. Informações pelo tel (13) 3221-3454 / (13) 3221-3455 ou através do Setor de Atendimento ao Público, na sede da CPSP, Cais da Marinha, s/nº, entre os Armazéns 27/29, nos seguintes horários: de segunda à quinta-feira, das 13h15 às 17h e sexta-feira, das 8h15 às 12 horas.