Poluição nas praias: Governo de SP abre consulta sobre plano para limpar o litoral

O Governo do Estado de São Paulo lançou uma ofensiva estratégica contra um dos maiores gargalos ambientais do litoral: a poluição marinha. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), foi aberta uma consulta pública inédita para a criação do primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. 

A proposta visa estruturar uma política de Estado duradoura para enfrentar um problema que não apenas degrada o ecossistema, mas gera um prejuízo estimado em R$ 165 mil por cada tonelada de resíduo lançada ao oceano.

A consulta está disponível para cidadãos, empresas, universidades e ONGs entre os dias 13 de abril e 15 de maio. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente via formulário eletrônico no site da Semil. 

O objetivo é refinar as estratégias baseadas em diagnósticos técnicos que revelam uma realidade alarmante: 100% das praias brasileiras amostradas em estudos recentes continham resíduos sólidos, sendo que os plásticos representam mais de 90% desse volume.

O impacto invisível dos plásticos de uso único

O diagnóstico que fundamenta o novo plano aponta que a maior parte da poluição marinha tem origem em atividades terrestres. 

Dentro do universo de plásticos encontrados nas praias paulistas, 60% são itens de uso único, como canudos, copos e embalagens descartáveis. 

Embora sejam utilizados por apenas alguns minutos, esses materiais podem levar mais de quatro séculos para se decompor na natureza, afetando a saúde pública e setores vitais como o turismo, a pesca e a navegação.

De acordo com o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Cristiano Kenji, a resposta coordenada é essencial. 

A estruturação do plano busca integrar as realidades locais das cidades costeiras com evidências científicas para garantir que as ações de limpeza e prevenção sejam eficazes. 

No cenário global, os custos associados à poluição por plásticos chegam a alcançar R$ 12,5 bilhões anualmente, reforçando a urgência de medidas de economia circular.

Resultados práticos: do fundo do mar para a reciclagem

Enquanto o novo plano é debatido pela sociedade, o Estado já colhe frutos de iniciativas em andamento, como o programa Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal. 

Desde 2022, a ação utiliza o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para remunerar pescadores de arrasto que recolhem resíduos do fundo do mar durante suas atividades. 

Essa parceria já resultou na retirada de mais de 133 toneladas de detritos e no repasse de R$ 1 milhão às comunidades pesqueiras das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Marinhas.

Além do Mar Sem Lixo, o governo paulista conta com o suporte do Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm), publicado em 2021 em cooperação com universidades. Agora, a meta é consolidar essas frentes em uma política unificada. 

Com a participação social na consulta pública, São Paulo pretende avançar na proteção da biodiversidade e na valorização da economia azul, garantindo que as futuras gerações desfrutem de um litoral livre de resíduos.